No Congresso Nacional, a reforma tributária está propondo unificar os impostos atuais, como o IPI (Imposto sobre produtos industrializados) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) a qual permitem alíquotas diferenciadas para os produtos.
Esse fator pode dar fim para algumas particularidades pelo atual sistema tributário do Brasil, como por exemplos alguns chocolates que deixaram de ser bombom e foram vendidos como wafer, no entanto eles podem voltar como bombom com a reforma.
Isso acontece porque alguns produtos são apresentados de formas diferentes apenas para pagar menos impostos.
Sonho de Valsa
Um exemplo que podemos destacar é o Sonho de Valsa, quando ele estava na categoria de bombom, a fabricante Mondelēz estava pagando 3,25% do IPI, mas após uma alteração na embalagem e a classificação como Wafer, o IPI foi zerado, e com a reforma tributária e a diversidade de alíquotas será reduzida devido a futura extinção desses impostos.
Mas com a extinção do IPI e do ICMS, a partir deste ano não haverá mais distinção de alíquotas por mercadoria, afora para as exceções previstas na própria reforma. Estratégias fiscais como a mudança de alíquota apenas pela alteração da embalagem do produto, ou seja, o Sonho de Valsa poderá voltar a ser um bombom.
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Outros produtos podem voltar a ser bombom com a reforma
Tem exemplos de outras mercadorias que também tiveram as embalagens alterar para ter mais vantagens fiscais nesses últimos anos. O McDonald’s classificou seus sorvetes como uma bebida láctea para conseguir zerar o imposto do PIS/Cofins. As empresas de cosméticos passaram a produzir “deo colônias” para redução da carga tributária, mas com a reforma tributária, essas estratégias deixarão de existir.
A reforma tributária tem como proposta simplificar o sistema de impostos por meio da criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual, com uma parte gerida pela União e outra pelos Estados e Municípios. A ideia também é substituir o:
- PIS/Pasep
- Cofins
- IPI
- ICMS
- ISS
Por dois novos tributos, que é a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) a qual será administrada pelo governo federal e também o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) a qual será administrada pelos Estados e Municípios. Lembrando que o texto ainda será apreciado pelo Senado Federal e que também pode sofrer com diversas alterações até realmente ser sancionado.
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