Todos os anos, os contribuintes que realizam a declaração do Imposto de Renda aguardam com expectativa as datas de restituição. Para o atual exercício fiscal, o período para a entrega das declarações teve início em 15 de março e encerrou-se em 31 de maio. Foi precisamente nesse último dia de maio que ocorreu o primeiro pagamento das restituições. Desde então, já foram liberados dois lotes de restituição, sendo o segundo deles efetuado em 30 de junho.
Quando será pago?
Assim como aconteceu nas datas anteriores, a possibilidade de consultar o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda estará disponível uma semana antes do pagamento previsto, ou seja, a partir de 24 de julho. O efetivo crédito dos valores ocorrerá no próximo dia 31 de julho.
É importante lembrar que os contribuintes receberão uma correção de juros com base na taxa Selic, sendo que a Receita Federal estipulou uma correção de 1%. Além daqueles que enviaram a declaração do atual ano fiscal, os indivíduos que têm direito a restituições de anos anteriores também serão contemplados.
Isso abrange pessoas que tenham enviado suas declarações com erros em exercícios anteriores, mas que posteriormente corrigiram essas falhas e agora, finalmente, poderão receber os valores devidos.
Abaixo, apresentamos o calendário das próximas consultas e pagamentos referentes aos lotes subsequentes da restituição do Imposto de Renda:
3º lote: pagamento em 31 de julho – consulta disponível a partir de 24 de julho; 4º lote: pagamento em 31 de agosto – consulta disponível a partir de 24 de agosto; 5º lote: pagamento em 29 de setembro – consulta disponível a partir de 22 de setembro.
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Quais grupos serão beneficiados?
Os primeiros dois lotes de restituição do Imposto de Renda de 2023 foram destinados aos grupos prioritários, que incluem idosos, pessoas com deficiência e professores. O terceiro lote será destinado aos demais contribuintes, que serão liberados em ordem de prioridade.
A ordem de prioridade é a seguinte:
- Indivíduos com prioridade legal que enviaram a declaração após 10 de junho ou estiveram na malha fina e solucionaram todas as pendências;
- Indivíduos que utilizaram a declaração pré-preenchida ou solicitaram a restituição através do Pix;
- Indivíduos que enviaram a declaração o mais cedo possível.
Os contribuintes que enviaram a declaração o mais cedo possível terão mais chances de serem incluídos no lote de restituição, desde que não tenham caído na malha fina.
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Como consultar o valor?
Após enviar a declaração do Imposto de Renda, onde são incluídas as deduções legais que possibilitam a restituição, o contribuinte tem acesso a uma estimativa do valor a ser restituído. No entanto, essa quantia está sujeita a ajustes com base no processamento realizado pela Receita Federal.
Para obter a confirmação do montante a ser devolvido e verificar se você será beneficiado, é necessário realizar uma consulta no site da Receita Federal, seguindo estas orientações:
- Acesse o site da Receita Federal;
- Clique na seção “Imposto de Renda”;
- Selecione a opção “Consultar restituição” e, em seguida, clique em “Iniciar”;
- Informe o número do CPF, a data de nascimento e o ano fiscal que está sendo consultado;
- Certifique-se de ter todas as informações necessárias em mãos.
Os contribuintes podem escolher entre uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, acessando o extrato de processamento no portal e-CAC. Caso haja algum erro nas informações prestadas, é possível fazer as devidas correções. Contudo, é importante destacar que o resultado oficial estará disponível apenas uma semana antes da data de pagamento.
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