Evite a redução do pagamento no Bolsa Família – No próximo dia 18, terça-feira, os beneficiários do Bolsa Família começarão a receber as parcelas do mês de julho. No entanto, as recentes alterações nas regras do programa, incluindo a Regra de Proteção, afetarão um grupo específico, que terá um desconto de 50% em seu valor. Essa notícia levanta algumas questões importantes para os beneficiários, o que nos leva a esclarecer mais detalhadamente o assunto.
Bolsa Família terá redução?
A Regra de Proteção é uma medida que permite que as famílias beneficiárias do Bolsa Família experimentem um aumento na sua renda mensal, sem necessariamente perder o direito ao benefício. Nestes casos, os beneficiários podem continuar a receber o benefício por um período de até dois anos, desde que a renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo.
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A peculiaridade dessa regra é que se o aumento da renda da família ocorrer devido ao emprego formal (com carteira assinada) ou ao empreendedorismo, a família ainda mantém o direito de receber o Bolsa Família por até dois anos. No entanto, nesse caso, apenas 50% do valor total do benefício será disponibilizado aos beneficiários.
Quem estará isento deste corte de 50% são os beneficiários que conseguirem manter sua renda per capita familiar dentro dos limites estabelecidos pelo programa, que é de até R$ 218 mensais. Portanto, desde que a renda familiar não ultrapasse este valor, o benefício será mantido em sua totalidade.
As regras do programa Bolsa Família foram recentemente atualizadas e publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na última segunda-feira (10), passando a vigorar a partir deste mês de julho para todos os beneficiários. Com a publicação da nova medida no DOU, as novas exigências do programa Bolsa Família foram implementadas e os acréscimos foram oficialmente confirmados. Entre as principais alterações, destacam-se quatro categorias de benefícios.
O Benefício de Renda de Cidadania, por exemplo, concede uma parcela mensal de R$ 142 aos beneficiários do Bolsa Família. Já o Benefício Complementar é disponibilizado quando o valor recebido pelo Benefício de Renda de Cidadania não alcança o valor mínimo de R$ 600, completando assim a diferença.
Adicionais
Outro benefício adicional é o Benefício Primeira Infância, que concede uma quantia mensal de R$ 150 por criança de até seis anos de idade na família beneficiária. Por fim, o Benefício Variável Familiar disponibiliza um valor de R$ 50 para beneficiários que estejam amamentando, estejam grávidas ou tenham jovens entre sete e dezoito anos incompletos na família.
Portanto, a recente atualização das regras do programa Bolsa Família traz significativas alterações que impactarão os beneficiários de diferentes maneiras, e é crucial que todos os envolvidos estejam cientes de como essas mudanças podem afetá-los, seja pelo desconto de 50% em alguns casos ou pela implementação de novos benefícios adicionais.
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