Quer sacar seu FGTS? A oportunidade de garantir uma certa tranquilidade financeira no caso de desligamento do trabalho ou necessidades especiais está de volta ao palco das notícias com a recente autorização de saque imediato do FGTS (Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço) para os trabalhadores brasileiros com carteira assinada. Com uma quantia que pode chegar a até R$ 3.900, esta pode ser uma chance significativa para muitos, porém, é preciso estar ciente de que a medida contempla um grupo específico de trabalhadores.
Veja quem está autorizado a sacar o FGTS neste mês
Neste mês, o Fundo de Garantia possibilitou o saque imediato, trazendo um alívio para muitos trabalhadores brasileiros. O FGTS foi criado para funcionar como uma espécie de poupança do trabalhador, que pode ser acessada em situações particulares definidas por lei, como na perda do emprego, por exemplo.
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Esse saque de até R$ 3.900 liberado para alguns trabalhadores é especificamente voltado para o chamado “saque-aniversário”, uma das maneiras pelas quais o trabalhador pode ter acesso aos recursos do FGTS. O saque-aniversário permite que o trabalhador retire uma parte do saldo disponível em sua conta FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. Portanto, aqueles que nasceram em julho e que optaram por essa modalidade estão contemplados este mês.
No entanto, é crucial entender o que significa aderir à modalidade de saque-aniversário. Essa opção vem com um trade-off: ao aderir, o trabalhador deixa de poder sacar o saldo total de sua conta FGTS se for demitido sem justa causa. Neste caso, o trabalhador terá direito apenas à multa rescisória e aos demais direitos trabalhistas, como saldo de dias trabalhados, horas extras, 13º salário e férias proporcionais.
Os trabalhadores que desejam optar pelo saque-aniversário podem fazer o pedido diretamente pelo aplicativo FGTS, disponível para download no celular. No aplicativo, basta acessar a conta com CPF e senha e seguir as instruções para aderir ao saque-aniversário. Além disso, é possível reverter a opção posteriormente, no entanto, após o pedido de retorno ao saque rescisão, deve-se esperar um período de 25 meses para que a mudança seja efetuada.
Observações importantes
Aqui vale uma observação importante: o valor de R$ 3.900 não é um valor fixo a ser recebido por todos os trabalhadores. A quantia a ser sacada depende do saldo disponível no fundo de cada trabalhador. O FGTS estabeleceu uma tabela que define a porcentagem do saldo que pode ser sacada, acrescida de uma parcela adicional em alguns casos.
Por exemplo, trabalhadores com saldo de até R$ 500,00 podem sacar 50% do valor sem adição de uma parcela extra. Para aqueles com saldo entre R$ 500,00 e R$ 1.000,00, o saque é de 40% mais uma parcela adicional de R$ 50. A tabela continua, com o valor da porcentagem do saque diminuindo conforme o saldo aumenta, porém, o valor da parcela adicional também cresce.
Trabalhadores que tenham um total de R$ 20.000,01 em suas contas do FGTS, por exemplo, terão a oportunidade de sacar o equivalente a 5% do saldo, o que resulta em R$ 1.000. Este valor, somado à parcela adicional de R$ 2.900, totaliza o montante máximo mencionado de R$ 3.900. Portanto, é importante frisar que o valor a receber varia e é proporcional ao saldo disponível na conta FGTS do trabalhador.
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