O Passe Livre 2023, que é uma modalidade de transporte público que foca na gratuidade, já está funcionando em inúmeras cidades do país: aproximadamente 74 municípios estão oferecendo à população a possibilidade de andar de ônibus sem pagar nada.
Os estados de Minas Gerais e de São Paulo, por sinal, lideram esta implementação, reunindo juntos quase 40 cidades participantes.
Esta iniciativa é um verdadeiro benefício idealizado pelo Ministério da Infraestrutura, tendo como foco garantir à população com deficiência o uso do transporte interestadual de forma gratuita.
Como usufruir do direito de andar de ônibus sem pagar nada
Para solicitar o uso do benefício Passe Livre em 2023, é necessário que o cidadão tenha em sua residência uma renda per capita que não ultrapasse 1 salário mínimo. E, claro: ele também deve comprovar que possui uma deficiência, e ter em mãos estes documentos:
- Atestado médico que atenda ao padrão do programa Passe Livre;
- RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Uma foto 3×4;
- Comprovante de renda (familiar);
- Entre outros.
A depender da situação na qual o requerente esteja enquadrado, pode ser necessário apresentar, também, o Título de Eleitor, a Carteira de Trabalho e o Certificado de Reservista.
Lembrando, mais uma vez, que este benefício é voltado especificamente para as pessoas que possuem uma deficiência e são carentes.
O pedido em si pode ser feito tanto pela internet quanto de forma presencial ou pelos Correios. E, por ser um benefício para quem quer andar de ônibus sem pagar nada, a regulamentação do Passe Livre é feita pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
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O uso deste benefício em São Paulo e em Minas Gerais
No final do ano de 2022 a prefeitura de São Paulo solicitou um estudo de viabilidade para levar este benefício para a capital paulista. Neste caso, o projeto então chamado de Tarifa Zero, está sendo desenvolvido pela empresa SPTrans, que faz a gestão do transporte público dentro do município.
Mais recentemente, um Projeto de Lei (PL) foi apresentado pelos vereadores, tendo o intuito de tornar aprimorada a implementação de um benefício que funcione de forma parcial em toda a cidade.
Esta medida, especificamente, se concentra em ajudar quem está no Cadastro Único e quem está no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), entre outros públicos de baixa renda.
Já em Belo Horizonte o Passe Livre foi aprovado na Câmara dos Vereadores no âmbito municipal para os seguintes públicos:
- Mulheres que foram vítimas de violência e precisam se deslocar para atendimento;
- Estudantes;
- As linhas de ônibus que trafegam por vilas e favelas.
Teve aprovação, também, a permissão para que a prefeitura consiga mais recursos, de modo a poder dar à população em geral a possibilidade de andar de ônibus sem pagar nada nos domingos e nos feriados.
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A quantidade de pessoas utilizando o transporte público diminuiu
Segundo informações divulgadas pela própria NTU (Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano) a demanda em relação ao transporte público caiu 20% depois da pandemia. Em fevereiro (2023), por exemplo, o número de usuários foi em média 13% menor, quando comparado ao número de 2020 no mesmo período.
Essas taxas indicam que esse setor não se recuperou como o esperado.
Além disso, é importante ter em mente que outras modalidades acabaram se tornando mais populares, a exemplo do uso dos aplicativos de transporte, como o Uber.
Outras 7 capitais, além de BH e SP, estão analisando a possibilidade de oferecer o benefício da tarifa zerada, assim como municípios como Campo Grande e Curitiba, que encontram-se na fase de analisar as possibilidades tanto nas administrações municipais quanto nas casas legislativas.
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Benefícios que você pode ter direito e não sabe
É comum que os brasileiros acreditem que os programas sociais são resumidos em apenas uma coisa: Bolsa Família. Entretanto, o Governo Federal possui um “catálogo” com cerca de 30 programas sociais que estão a disposição de toda a população, o problema é que nem todos sabem que possuem direito de participar de algum deles, os principais são:
- Bolsa Família: concede uma renda mínima para a família, de pelo menos R$ 600 mensais.
- BPC: concede um salário mínimo para pessoas que estejam incapazes e sejam de baixa renda, além de idosos em situação de vulnerabilidade social;
- Carteira do idoso: é uma carteira que todo idoso possui direito, com ela, é possível obter benefícios exclusivos;
- Gratuidades: é possível obter a isenção na hora de realizar algum concurso público;
- ID Jovem: funciona como uma carteirinha de estudante, onde é possível obter vários descontos, até mesmo viajar gratuitamente.
Lembrando que esses são apenas alguns dos inúmeros outros que há, caso o interessado queira ter alguma informações sobre um programa específico, pode ir presencialmente até uma unidade do CRAS.
Segredo para pegar uber mais barato
Às vezes é preciso solicitar um motorista de aplicativo, seja Uber, 99 ou outra plataforma do nicho. E sempre é bom poder economizar, pensando nisso, alguns influenciadores decidiram revelar uma simples dica que pode fazer com que os usuários consigam pagar bem menos em suas viagens.
É importante entender que a dica não é algo fraudulento, mas apenas um “macete” que está disponível em uma própria função do aplicativo. Além disso, o cálculo do valor de cada corrida passa por diversas variáveis, como as condições do clima, trânsito e promoções do aplicativo.
A dica para pagar menos, de acordo com alguns vídeos divulgados nos últimos dias, é programar a viagem com uma antecedência de pelo menos 30 minutos. Para fazer isso, basta clicar no ícone do carro com relógio e escolher o horário que pretende solicitar a corrida, fazendo isso, os valores tendem a serem bem menores.
O que se sabe sobre as passagens aéreas de R$ 200
Não é apenas os transportes terrestres que estão na mira do Governo, os aéreos também. O objetivo é que os brasileiros tenham acesso por um valor acessível a vários meios de locomoção. Mas de fato, as viagens aéreas por apenas R$ 200 surpreendeu a todos. Até o momento, poucas coisas foram reveladas sobre o tema, a saber:
- O foco do programa será segurados do INSS, servidores públicos e estudantes;
- Por ano, serão quatro passagens, sendo duas idas e voltas;
- Segundo o ministro responsável, pelo menos duas empresas já toparam participar do projeto, entre elas estão a Gol e Azul;
- As viagens irão ocorrer no período conhecido como baixa temporada, onde vários aviões realizam rotas com poucos passageiros.
Por fim, o projeto está pronto, mas ainda irá passar pela avaliação da Casa Civil e do presidente Lula. Na época que o projeto foi divulgado, Lula não gostou, já que segundo fontes, ele não havia autorizado.
Aplicativo de passagens aéreas por R$ 200 será lançado
O ministro responsável pelo programa “Voa, Brasil” anunciou algumas novidades e explicou como deve funcionar o programa. De acordo com ele, o programa surgiu após um pedido do presidente Lula de implementar no Brasil empresas que proporcionam passagens aéreas mais baratas. Além disso, de acordo com estudos, cerca de 21% dos assentos não são ocupados nos aviões entre março e novembro e são exatamente eles os alvos do programa.
A ideia do Governo é oferecer cerca de 14 milhões de passagens a R$ 200 por ano e para impulsionar ainda mais o programa, o plano do Governo é permitir o parcelamento das passagens em até 12 vezes sem juros.
Por fim, ele explicou que um aplicativo deve ser desenvolvido para a finalidade e irá funcionar da seguinte maneira: “Nós vamos criar um mecanismo novo, que é um aplicativo, que você vai digitar o seu CPF e se você não voou nos últimos 12 meses, você escreve lá: ‘eu quero ir de Brasília a Manaus’, aí vai te dar todas as opções, que é sempre por um único valor de R$ 200; R$ 200 de ida e R$ 200 de volta.”
Novo programa do Governo Federal
Pegando o mesmo gancho de locomoção, a nova ministra do turismo, Daniela, anunciou um novo programa que deve ser implementado em breve, que possui o propósito de baratear o valor das passagens aéreas. Lembrando, que essa ação dela visa beneficiar o público em geral, não apenas os que estão dentro do programa “Voa, Brasil”,
Daniela está estudando maneiras de tornar o valor mais acessível e derrubar os valores das passagens, que por sinal, subiu bastante nos últimos meses. Para isso, ela pretende realizar uma reunião com outros ministros para discutir ideias.
Atualmente, o preço médio de um bilhete aéreo é um pouco maior do que R$ 600. Todavia, a critério de comparação, desde o ano de 2019, o preço do combustível já aumentou bastante. Tudo isso influencia.
