Não é exagero afirmar que, neste exato momento, existem milhares de brasileiros que estão em busca de alternativas para conseguir negociar dívidas diversas. Afinal, se ver nesse tipo de situação é muito mais comum do que parece.
Uma fatura do cartão de crédito que virou uma bola de neve, empréstimos que estão em aberto e com parcelas atrasadas, contas da casa que, por algum motivo, não foram pagas… São diversos os contextos que podem levar uma pessoa a se endividar. E a boa notícia é que parte desses cidadãos conseguirá reverter esta situação muito em breve, como explicado na leitura a seguir.
Sobre o mutirão para negociar dívidas
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que é um órgão vinculado diretamente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, irá promover um verdadeiro mutirão nacional para quem deseja negociar dívidas ligadas a débitos de consumo.
O anúncio desta iniciativa foi feito em Brasília por Flávio Dino, que no momento atua como ministro da Justiça e Segurança Pública. Este mutirão será apenas o primeiro de uma série de mutirões deste tipo, como já havia sido previsto dentro do decreto que foi assinado pelo presidente da República.
Sua realização acontecerá especificamente na segunda metade do mês de julho.
Inclusive, segundo o próprio Governo Federal, os mutirões deste tipo acontecerão de forma periódica, de acordo com todas as informações repassadas dentro do decreto de número 11.567, de junho deste ano (2023).
Vale destacar, ainda, que o decreto em questão aumentou o valor mínimo da chamada renda mensal existencial para as pessoas superendividadas. Antes ela era de R$ 303 e, agora, é de R$ 600.
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Como o mutirão para negociar dívidas irá funcionar
Segundo o ministro acima citado, todas as empresas credoras terão participação obrigatória dentro deste mutirão, e isso é indiscutível.
Uma vez convocadas pelo Procon ou mesmo pela justiça, tais empresas deverão obrigatoriamente participar: caso contrário, pode haver arbitramento relacionado a esse novo plano de pagamento. Lembrando que o mínimo existencial, agora de R$ 600, deverá ser preservado, de modo a proteger de melhor forma os direitos básicos de cada cidadão.
Logo, o objetivo do mutirão é negociar dívidas e, ainda, garantir que o cidadão continue tendo o mínimo para cobrir suas despesas mais básicas, como o pagamento de água e de luz.
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Quem irá poder participar deste mutirão e negociar dívidas em aberto
Ainda de acordo com todas as informações que foram repassadas por Flávio Dino, poderão participar deste mutirão todos aqueles cidadãos que tenham dívidas cujos valores ultrapassam o já citado valor mínimo de subsistência.
Assim sendo, esta ação será focada exatamente naqueles brasileiros que podem ser considerados como superendividados, sendo que o superendividamento ocorre justamente quando a pessoa simplesmente não consegue arcar com suas dívidas e, por conta disso, acaba fazendo outros débitos.
De modo geral, inclusive, a dica é que o cidadão não só procure participar do mutirão para negociar dívidas, mas também, e principalmente, busque desenvolver suas habilidades de administrar seu dinheiro, de modo a evitar se endividar novamente.
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