Próximo feriado nacional – O primeiro semestre de 2023 foi repleto de oportunidades para os brasileiros esticarem suas folgas com os feriados e pontos facultativos que cairam próximos aos fins de semana. Celebramos o Carnaval, a Sexta-feira Santa, Tiradentes, o Dia do Trabalho e, mais recentemente, Corpus Christi. Mas se você acha que as chances de desfrutar de um pouco de lazer estão se esgotando, não se preocupe. Há uma série de datas promissoras para aproveitar um período de descanso estendido nos próximos meses.
Vem mais feriado nacional por ai!
Os próximos feriados nacionais de 2023 se iniciam com o Dia da Independência do Brasil, em 7 de setembro, caindo numa quinta-feira. Este feriado, que celebra a emancipação do Brasil do domínio português, abre caminho para uma série de outros dias nacionais de folga. Estes incluem o Dia de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças em 12 de outubro, o Dia de Finados em 2 de novembro e o Natal em 25 de dezembro.
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No entanto, é importante lembrar que no segundo semestre de 2023 também celebraremos o Dia da Consciência Negra. Este dia, que homenageia a resistência negra contra a escravidão e a discriminação racial, é celebrado em 20 de novembro, caindo numa segunda-feira, mas não é adotado como feriado em todos os estados brasileiros. Outro feriado a ser observado é o dia da Proclamação da República, em 15 de novembro, que cairá em uma quarta-feira.
Para além desses feriados nacionais, os feriados estaduais e municipais são um elemento essencial no calendário de descanso do trabalhador brasileiro. Estes dias especiais, reconhecidos pela legislação brasileira ao lado de feriados civis e religiosos, são celebrados nas respectivas localidades. Em nível estadual, cada estado tem a prerrogativa de escolher uma “data-magna”, enquanto os municípios têm permissão para escolher até quatro datas, incluindo obrigatoriamente a Sexta-Feira Santa.
Feriados bancários
Em relação aos feriados bancários de 2023, há um total de 11, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Estes incluem a Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados, Proclamação da República e Natal. Além disso, o último dia útil do ano (29 de dezembro em 2023) é tradicionalmente um dia em que as agências bancárias não operam.
No entanto, mesmo com o fechamento das agências bancárias, os clientes podem continuar a realizar suas operações financeiras através de canais digitais, como aplicativos e internet banking. Isso permite a eles efetuar transferências e pagar contas, mesmo durante os feriados. Para contas de consumo e carnês com vencimento em dias de feriado, eles podem ser pagos no próximo dia útil sem a incidência de taxas extras. Essas taxas são geralmente ajustadas para acomodar os feriados nacionais, estaduais e municipais.
Dada a existência de feriados e pontos facultativos, é crucial compreender a diferença entre esses dois conceitos. Um feriado é um dia oficialmente reconhecido como um período de descanso ou celebração, geralmente relacionado a eventos históricos, religiosos ou culturais. Durante os feriados, os trabalhadores têm direito a um dia de folga remunerada, e as empresas devem suspender suas atividades.
Por outro lado, um ponto facultativo é uma data em que o trabalho é opcional e a adesão depende da decisão das empresas ou instituições. Embora não seja um feriado oficial, o ponto facultativo permite que as organizações concedam folga aos seus funcionários sem que isso seja exigido por lei. A decisão de aderir ao ponto facultativo é determinada pelo empregador, levando em consideração fatores como demanda de trabalho, necessidades operacionais e acordos coletivos.
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