Planos de saúde vão subir? Em 2023, os brasileiros que têm planos de saúde individuais e familiares podem esperar um aumento de até 9,63% nas mensalidades, de acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Esse aumento nos custos vai afetar muitos, mas o que está impulsionando essa decisão e quais são as implicações para os usuários desses planos de saúde?
Preço dos planos de saúde deverá aumentar
A ANS anunciou recentemente que o índice de reajuste afetará cerca de 8,9 milhões de beneficiários de planos de saúde, o que representa 17,5% dos 50,6 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil. Este reajuste pode ser aplicado no mês de aniversário do contrato, ou seja, o mês em que o plano de saúde foi inicialmente contratado. Para aqueles que têm contratos com aniversário em maio, junho e julho, a cobrança retroativa para esses meses será permitida. Este aumento é válido para o período de maio de 2023 a abril de 2024.
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O índice máximo de reajuste é calculado com base na variação anual das despesas assistenciais, conhecida como IVDA, e na inflação acumulada no último ano. “O valor final do plano de saúde é impactado por fatores como a inflação, o aumento ou queda da frequência de uso do plano de saúde e os custos dos serviços médicos e dos insumos, como produtos e equipamentos médicos”, informou a ANS em nota oficial.
No entanto, vale ressaltar que este reajuste se aplica apenas a planos de saúde individuais e familiares. Nos planos de saúde coletivos e empresariais, as operadoras têm a liberdade de determinar os preços e reajustes, sem a necessidade de autorização da ANS. É interessante notar que o teto de reajuste para 2023 é menor que o fixado em 2022, quando os planos de saúde tiveram o maior reajuste em 22 anos, de 15,5%.
Reajuste anual
O reajuste anual deve ser comunicado aos consumidores pela respectiva operadora de plano de saúde. Gisele Tapai, especialista em direito do consumidor com foco em saúde e sócia do Tapai Advogados, destaca que qualquer reajuste deve ser refletido no boleto de cobrança dos planos de saúde. Se a operadora cobrar um valor superior ao percentual autorizado, o consumidor deve entrar em contato com a ANS para esclarecimentos.
As operadoras têm liberdade para determinar o percentual de reajuste dos planos coletivos. A ANS sustenta que as operadoras e as empresas têm poder de negociação para determinar os melhores reajustes e condições em termos de igualdade. As empresas levam em conta a sinistralidade – o uso do plano de saúde – para justificar o aumento. Assim, quanto maior o uso do plano, maior será o valor do reajuste.
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