No último dia 1, quinta-feira, ocorreu no Senado a aprovação simbólica da MP (Medida Provisória) relacionada ao Bolsa Família, e mais especificamente voltada para o valor médio pago mensalmente, bem como para a inclusão de um benefício extra para as mulheres que estão amamentando. E isso, ainda, incluía manter o famoso Auxílio-Gás em andamento.
Esta MP já havia conseguido aprovação dentro da Câmara dos Deputados no último dia 30, terça-feira e, agora, seguirá para ser sancionada pelo próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT – Partido dos Trabalhadores). Desta forma, o Governo Federal de fato conseguirá garantir o que já havia sido prometido desde que a nova versão deste importante programa social foi anunciada.
Mais detalhes a respeito das atualizações que irão afetar os beneficiários podem ser conferidos por meio da leitura dos tópicos a seguir.
Pagamento com bônus para um grupo especial
Uma das novidades mais significativas do Bolsa Família é o fato de que, agora, este programa considera as mulheres que estão amamentando como um público mais seleto, digno de receber o valor extra de R$ 50 todos os meses. Isso é muito importante por que, até então, o texto inicial que foi enviado pelo governo considerava o bônus somente para os adolescentes e para as crianças, compreendendo a faixa etária dos 7 aos 18 anos de idade, além das gestantes.
Além disso, a Medida Provisória que foi aprovada agora garante que existirá a continuação do repasse do valor que equivale a metade do preço do botijão de gás de 13 quilos, para todos os beneficiários que possuem direito de acesso ao programa Auxílio-Gás.
Este programa específico, por sinal, iria perder sua validade exatamente no último dia 2, sexta-feira, o que levou o Congresso a acelerar a votação referente à proposta do Bolsa Família, cuja validade é o fim deste mês (junho), para evitar que o benefício venha a ser cancelado.
A estimativa é de que aproximadamente 5,7 milhões de cidadãos brasileiros recebam a ajuda financeira para comprar o gás de cozinha este mês.
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Outras novidades relacionadas ao Bolsa Família
Outra novidade muito interessante trazida pelo texto que foi aprovado diz respeito à autorização para que a pessoa beneficiária do BPC (Benefício de Prestação Continuada) faça a contratação dos famosos empréstimos consignados, de modo que venha a comprometer no máximo 35%do que recebe mensalmente do auxílio. Assim, será possível pagar as prestações sem comprometer significativamente a renda.
A Medida Provisória ainda mantém estabelecido que o Poder Executivo faça a edição das regras, de modo a permitir que uma mesma família receba tanto o Bolsa Família quanto o BPC. Mas isso desde que a quantia recebida por meio do BPC não entre na avaliação de rendimentos que é exigida na hora de se tornar beneficiário do Bolsa Família.
A partir de todas essas alterações, é estimado que o valor médio a ser recebido por meio do programa social chegue a R$ 714, o que irá superar os R$ 670 atuais.
Este formato novo adotado para o Bolsa Família prevê, ainda, o pagamento de um valor adicional de R$ 50 para todas aquelas famílias que tenham gestantes, jovens e crianças em seus núcleos, sendo que estes últimos devem ter entre 7 e 18 anos. A previsão de início dos repasses é o mês de junho.
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