Todo trabalhador quando tem sua carteira assinada, isto é, começa a trabalhar de maneira formal, ele obrigatoriamente precisa ter uma conta do FGTS, funciona como uma poupança obrigatória. Que visa, a longo prazo, auxiliar o trabalhador e sua família frente a adversidades que podem cometê-los. Por exemplo, uma doença grave ou uma demissão sem justa causa. Isso é exemplo de problemas que ocorrem com uma certa frequência e se o trabalhador não tiver um fundo de amparo, ele pode ter sérios problemas financeiros. E agora em junho, há algumas opções para o saque extraordinário do FGTS, confira.
Como funciona o FGTS?
Há pouco mais de 70 anos, foi criado o FGTS, com a finalidade de proteger os trabalhadores e prestar assistência a eles e às suas famílias, sobretudo, em casos de demissões sem justa causa ou quando o trabalhador fica doente, por exemplo. O banco responsável por administrar os valores, é a Caixa Econômica Federal, estima-se que atualmente, há mais de 200 milhões de contas do FGTS em todo o Brasil.
O fundo é alimentado com o próprio dinheiro do funcionário, quando ele entra na empresa, mensalmente, ela precisa depositar 8% da remuneração mensal que o trabalhador recebe, se ele ficar na empresa durante 80 meses, todos esses 80 meses ela precisa efetuar o depósito. E quando ele sair da empresa, por conta de demissão sem justa causa ou aposentadoria, ele tem direito de sacar o valor total que está disponível no fundo.
Lembrando que há alguns motivos que podem levar o trabalhador a sacar os valores, como em caso de doença grave ou se alguém de sua família ficar doente, mas as maneiras mais frequentes, é por intermédio do saque extraordinário.
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Como funciona o saque extraordinário?
Como já salientado, há diversas maneiras do trabalhador sacar o valor disponível no FGTS, mas na maioria das vezes, é preciso esperar um determinado período de tempo ou algo que tenha ocorrido, para que o saque seja realizado. Mas no caso do saque extraordinário, ele pode ser realizado a qualquer momento, caso o trabalhador cumpra as regras exigidas.
A primeira modalidade é a do saque-aniversário, que é liberado para os trabalhadores no mês do seu aniversário, através da modalidade, é possível sacar valores que vão de R$ 50 a R$ 2 mil. É importante que assim que o valor for disponibilizado, o titular efetue logo o saque, pois ele só fica disponível pelo período de 90 dias a contar da data que foi liberado.
Por fim, há uma das modalidades que menos agrada os brasileiros, isto é, o saque calamidade, pois quando ele é realizado, significa que algo ruim aconteceu na região onde ele mora. Quando um estado ou município declara estado de calamidade pública, a Caixa disponibiliza o saque em questão para os trabalhadores que residem nas áreas afetadas. Caso a pessoa queira ver se a área que ela mora oferece o saque, basta acessar o site oficial da Caixa Econômica Federal, todas as sextas-feiras.
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Como sacar o FGTS de outras formas?
Existem várias situações em que é possível sacar os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Aqui estão algumas das principais situações em que o saque do FGTS é permitido:
- Demissão sem justa causa: Se você for demitido do seu emprego sem justa causa, tem o direito de sacar o saldo do FGTS. O saque pode ser feito diretamente na Caixa Econômica Federal, que é o agente responsável pela gestão do FGTS.
- Término de contrato por prazo determinado: Se o seu contrato de trabalho tiver uma data de término estabelecida e o prazo final for alcançado, você poderá sacar o FGTS.
- Rescisão por acordo entre empregador e empregado: Se você e seu empregador chegarem a um acordo mútuo para rescindir o contrato de trabalho, é possível sacar o FGTS nessa situação.
- Aposentadoria: Quando você se aposenta, tem direito a sacar o saldo total do FGTS.
- Compra de imóvel próprio: É possível utilizar o FGTS para comprar, construir ou amortizar financiamento de imóvel residencial, desde que você atenda aos requisitos estabelecidos pelo FGTS.
- Doenças graves: Em casos de doenças graves, é permitido o saque do FGTS para auxiliar no tratamento médico.
- Situações de calamidade pública: Em situações de desastres naturais, como enchentes ou terremotos, é possível solicitar o saque do FGTS para ajudar na recuperação.
É importante ressaltar que cada situação tem regras específicas e é necessário cumprir os requisitos estabelecidos para ter direito ao saque do FGTS. Recomenda-se entrar em contato com a Caixa Econômica Federal ou consultar o site oficial do FGTS para obter informações atualizadas sobre os critérios e procedimentos de saque.
Como consultar os dados pelo celular
Confira o passo a passo de como realizar essa consulta sem precisar sair do conforto da sua casa:
- 1 passo – Entre no app do FGTS e faça o seu login, se por acaso não tiver cadastro faça um informando o seu PIS/NIS
- 2 passo – Assim que entrar no app toque em “MEU FGTS”
- 3 passo – O nome das empresas que você trabalhou vai aparecer, toque em ver extrato
- 4 passo – Se quiser baixar o extrato em PDF toque em gerar extrato PDF.
Dentro do aplicativo é possível conferir modalidades de saque, saldo disponível, liberação de empréstimo com FGTS em garantia, adesão ao saque-aniversário ou saque-rescisão, além de muitas outras coisas.
Eu tenho direito ao FGTS?
Algumas pessoas não têm direito ou se enquadram nas categorias que devem contribuir para ter o Fundo acumulado ao longo dos anos. No entanto, é sempre bom consultar um especialista no assunto para analisar cada casa.
Em regra, quem tem direito do FGTS são:
- Trabalhadores regidos pela CLT
- Trabalhadores rurais
- Empregados domésticos
- Temporários
- Avulsos
- Safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita)
- Atletas profissionais.
