O abono do Pis/Pasep é um dos assuntos mais comentados pelos trabalhadores atualmente. E, não é para menos: seu pagamento costuma ser muito aguardado principalmente quando se considera o fato de que o valor repassado pode chegar a um salário mínimo vigente.
Inclusive, com maio estando praticamente no fim, não são poucas as pessoas que já estão em busca de informações a respeito dos repasses que acontecerão no mês de junho.
Quem, afinal, poderá sacar um dinheiro extra no próximo mês? E que dia, exatamente, o depósito será feito pelo governo?
As respostas para estas perguntas, incluindo o calendário oficial de pagamentos, estão no decorrer da leitura deste artigo.
Quem de fato pode receber o abono do Pis/Pasep
Há quem acredite que literalmente todo trabalhador tem direito a acesso ao abono do Pis/Pasep. Porém, o recebimento desse dinheiro extra é repleto de regras que devem ser seguidas.
É imprescindível, por exemplo, que o trabalhador esteja devidamente cadastrado no Pis ou no Pasep há 5 anos, pelo menos, e, ainda, que tenha exercido atividade remunerada por pelo menos um mês, dentro do ano-base que está sendo considerado para pagamento. Isso sem citar o fato de que a quantia paga pelo empregador, no ano-base em questão, deveria ser de no máximo dois salários-mínimos.
Por fim, ainda é importante que o empregador tenha feito o registro do colaborador dentro do e-Social ou dentro da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), a depender do setor (público ou privado).
Vale lembrar, de qualquer forma, que quem possui dúvidas a respeito de ter direito ao abono do Pis/Pasep sempre pode entrar em contato com a central do Alô Trabalhador, pelo número 158, para obter informações.
Também é possível checar a disponibilidade de saque por meio da Carteira de Trabalho Digital, ou pelo site do próprio Governo Federal.
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O valor do abono do Pis/Pasep em 2023
É importante frisar que o valor deste benefício tão querido pelos trabalhadores sempre é diretamente proporcional à quantidade de meses trabalhados, com carteira assinada, durante o ano-base. Lembrando, ainda, que agora, em 2023, o ano-base considerado para pagamento é 2021.
Assim sendo, somente quem trabalhou por 12 meses durante o ano acima citado terá direito a receber um salário-mínimo vigente, que agora está em R$ 1.320. Já quem trabalhou somente 6 meses em 2021 receberá somente metade deste valor, e assim sucessivamente.
Outro ponto extremamente importante a considerar diz respeito ao fato de que o abono do Pis/Pasep não é administrado por somente uma instituição e, por isso, não tem seu pagamento feito por um único banco.
O Pis, por exemplo, é destinado a quem trabalha para empresas privadas, e é pago pela Caixa Econômica Federal. E o Pasep, destinado a quem trabalha em empresas públicas, é pago sempre pelo Banco do Brasil.
Enquanto o primeiro considera o mês de nascimento, para determinar as datas de repasse, o segundo sempre considera o último número do NIS.
Portanto, no mês de junho terão direito ao abono do Pis/Pasep os trabalhadores que nasceram em setembro (iniciativa privada), e os trabalhadores cujo NIS tenha final 6 ou 7 (iniciativa pública).
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