Todos os anos quem é segurado do INSS espera ansiosamente pelo pagamento do décimo-terceiro salário, que geralmente é pago no final de todos os anos, tanto que já ficou conhecido como abono natalino. Contudo, durante a pandemia e após ela, o Brasil e o mundo, acabou sofrendo com uma grande crise econômica e uma das soluções encontradas pelo governo foi antecipar o pagamento do valor. Entretanto, nem todas pessoas podem receber o abono em questão no ano de 2023, saiba mais sobre o assunto
Como funciona o 13° salário? quem paga?
O benefício em questão pode ser usado para várias finalidades, principalmente, equilibrar as contas e realizar as compras natalinas, isso quando o valor é pago no final do ano. Além disso, há trabalhadores que usam o dinheiro apenas para deixar uma espécie de fundo emergencial. Então, basicamente, todos os anos o trabalhador ganha um dinheiro extra, que é pago em duas prestações.
Quem realiza o controle dos pagamentos é o INSS, mas é errôneo afirmar que todos que recebem valores provenientes da autarquia possuem direito ao 13°. Uma vez, que o INSS realiza o pagamento de dois tipos de benefícios, isto é, os de caráter previdenciário e os de caráter assistencial. No grupo assistencial estão inclusos os benefícios como a Renda Mensal Vitalícia e o BPC/Loas, ao passo que no grupo previdenciário encontram-se as pensões e aposentadorias.
E sobre o pagamento, ele estava programado para ser liberado apenas no segundo semestre de 2023, entretanto, houve uma antecipação das datas e o pagamento será liberado ainda no primeiro semestre, nos meses de maio e junho. Ao todo, cerca de 15 milhões de segurados receberão os valores.
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Quem não pode receber o benefício?
Uma das dúvidas mais frequentes dos usuários é para saber quem tem direito e quem não tem a receber o benefício do 13° salário do INSS, basicamente, quem recebe algum valor proveniente da previdência social, como aposentadorias e pensões, pode ter o direito de receber o valor do INSS, ao passo que as demais pessoas, que recebem benefícios de caráter social, não devem receber nada da autarquia, no que diz respeito o 13° salário.
O benefício assistencial mais comum que há é o famoso BPC, isto é, Benefício de Prestação Continuada, ele funciona como uma espécie de aposentadoria por idade – no linguajar popular – mas na prática, ele é apenas um benefício que contempla os idosos de baixa renda, para que eles tenham condições de se manterem bem.
Todavia, o benefício não se limita apenas aos idosos, pessoas que possuem alguma deficiência permanente e que sejam de baixa renda, também podem obter o benefício citado, mas é obrigatório cumprir todas as regras, como renda per capita máxima e também ter o cadastro no CadÚnico, ele deve ser atualizado a cada 02 anos.
Por fim, esses benefícios assistenciais ajudam bastante os seus beneficiários, entretanto, possuem certas limitações, como a impossibilidade de realizar empréstimos usando eles, além disso, eles não podem passar da pessoa do beneficiário. Isto é, após o óbito do titular, o benefício não se perpetua.
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