Não é de hoje que os brasileiros estão atentos as notícias referentes aos tributos cobrados nas compras online. Isso acarreta uma série de mudanças que podem impactar a economia nacional de maneira positiva e negativa, de acordo com o ponto de vista abordado. Com isso o imposto de 60% de importação irá ser discriminado no valor total das compras realizadas nos sites internacionais de compras online. Como é o caso da Shopee e Shein. Entenda como funciona e o que se esperar disso tudo.
Como funciona na prática?
A Receita Federal irá começar a entregar as empresas estrangeiras que desejam comercializar no Brasil o seu edital acerca do programa de conformidade. Na qual todas poderão aderir. Nele estará contida várias informações, regras e pontos importantes que vão garantir que essas empresas cumpram corretamente as leis do Brasil.
Principalmente no que diz a respeito ao recolhimento de impostos. Entretanto, isso possui seu lado positivo para as empresas. Visto que muitos reclamaram e até mesmo ameaçaram sair do país.
Devido essa burocracia mais rígida, haverá uma facilitação maior do comércio. Fazendo com que as mercadorias entrem com muito mais facilidade no Brasil. As empresas deverão preencher uma declaração de tributos antecipadas.
Em meio a tudo isso no mês de abril o Governo Federal anunciou que iria suspender a isenção da taxa de cobrança de impostos nas importações realizadas por Pessoa Física de até no máximo 50 dólares. O equivalente a mais ou menos R$ 250. Entretanto, logo em seguida acabou recuando a sua decisão.
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Fiscalização aumenta e novas regras são implantadas
Em contrapartida, acabou alegando que iriam intensificar ainda mais a fiscalização. De acordo com alguns ministros, essa opção havia sido viável unicamente porque muitas empresas chinesas acabaram fraudando vendas em solo brasileiro.
Com isso acabavam usando dessa lei para sonegar impostos. Gerando então uma concorrência desleal, como afirma o Fernando Haddad, Ministro da Fazenda. É válido lembrar que ele afirmou que nos próximos quatro anos a Shein pretende nacionalizar suas vendas.
Portanto, quase 100% de suas vendas serão oriundas de uma produção local. O que indica que irá aquecer ainda mais o comércio local e incentivar os varejistas da região. Visto que isso irá proporcionar um equilíbrio entre ambos os lados.
Seja voltado para o varejo nacional ou produção de produtos. Portanto, estima-se que as regras sejam validadas o mais breve possível e entrem em ação em algumas semanas. Algumas empresas já estão aderindo ao programa. Mais informações nos próximos dias.
