Recentemente, o Governo Federal fez o anúncio de que passará a pagar um valor extra para um grupo muito específico de beneficiários do programa Bolsa Família, sendo este grupo formado por mulheres que são mães, estão amamentando e merecem um repasse que de fato possa fazer a diferença em suas vidas.
Em resumo, pode-se afirmar que está em andamento a proposta de uma medida muito importante, que tem como objetivo garantir que tanto o bebê quanto a mãe tenham a segurança alimentar de que precisam.
Porém, as alterações no programa Bolsa Família vão muito além desta iniciativa, conforme será possível notar no decorrer da leitura do artigo a seguir.
Sobre a votação ligada a esta alteração no programa Bolsa Família
Havia sido adiada para esta última quarta-feira (dia 10 de maio) a votação da MP (Medida Provisória) do programa social dentro da Comissão Mista, no Congresso Nacional.
Esta Medida Provisória considera o repasse de uma parcela de R$ 600 para todas as famílias de baixa renda e, conforme já era de se esperar, está gerando inúmeros debates acalorados entre todos os parlamentares ligados à votação. Votação esta que, por sinal, foi marcada exatamente para as 14h30 do dia acima citado, mas acabou sendo adiada depois de uma solicitação dos próprios parlamentares.
Com base no parecer do Dr. Francisco (Partido dos Trabalhadores – PI), que atua como relator, uma das grandes mudanças apresentadas é a inclusão de um repasse adicional no valor de R$ 50, direcionados às mães que estão em fase de amamentação. Estima-se que o impacto financeiro gerado por essa iniciativa será de R$ 229,67 milhões por ano, mas, segundo o próprio relator, o valor proposto foi alinhado junto ao Governo federal.
A princípio, na proposta que foi enviada pelo governo constava o pagamento de um valor extra para os membros familiares que tivessem de 7 a 18 anos de idade e, também, para as mulheres que estivessem gestantes.
Porém, a inclusão das mães que estão amamentando acabou sendo uma das emendas que obteve aprovação, e foi aceita pelo relator.
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Mais informações sobre o programa Bolsa Família
O programa Bolsa Família possui caráter social e foi criado especificamente no ano de 2003, tendo como principal objetivo agir no combate à pobreza e, também, à desigualdade social que existe no Brasil.
Assim sendo, ele é voltado para as famílias de baixa renda, que vivem em situação de pobreza ou mesmo de extrema pobreza: por meio deste programa, essas famílias conseguem ter acesso à alimentação, à educação e a outros serviços básicos.
Ocorre que, há algum tempo, o Bolsa Família tem sofrido cortes em seu orçamento e, ainda, tem recebido inúmeras críticas feitas por especialistas e pelos parlamentares. Porém, com a chegada da pandemia do Coronavírus, ele voltou a ser discutido, uma vez que muitas famílias ficaram sem suas fontes de renda.
A votação marcada para quarta-feira foi vista como um momento indispensável, como decidir os rumos que o Bolsa Família terá a partir de 2023.
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