O chamado tempo de contribuição do INSS interfere diretamente na aposentadoria que uma pessoa irá receber. Aliás: sem ele, simplesmente não é possível se aposentar.
De modo geral, quanto maior for esse tempo, melhor será o benefício recebido, sendo que, desde que houve a Reforma da Previdência, até mesmo os benefícios por incapacidade foram influenciados, seguindo a mesma lógica de “quanto mais tempo contribuindo, melhor”.
Dentro desse contexto, existem diversas oportunidades para conceder ou mesmo revisar os benefícios, com o intuito de contemplar de fato todo o tempo de contribuição do cidadão.
Como o tempo de contribuição do INSS pode ser aumentado
Ao todo, existem 7 formas de deixar o tempo de contribuição melhor, sendo elas:
1. Convertendo o tempo de serviço especial
Todo o tempo trabalhado em atividades especiais antes da Reforma da Previdência pode ser convertido em tempo comum de trabalho.
Lembrando que são considerados serviços especiais aqueles nos quais o trabalhador fica exposto a situações que prejudiquem sua saúde ou até mesmo ofereçam risco à sua vida.
2. Convertendo o período em que a pessoa com deficiência trabalhou
Assim como no caso acima, as pessoas com deficiência que trabalharam até o período citado também podem converter o tempo trabalhado, de modo que possam ter um tempo comum de contribuição maior.
Mas, atenção: o grau de deficiência (moderada, leve ou grave) afeta o fator de conversão.
3. Pela averbação do tempo de serviço em área rural
O cidadão que trabalhou em área rural e posteriormente passou a trabalhar em área urbana pode usar o tempo desse primeiro trabalho a seu favor, desde que a atividade laboral no campo tenha ocorrido até o final de 1991.
Vale frisar, ainda, que existe a possibilidade de considerar o tempo de trabalho rural que o cidadão exerceu antes de completar 12 anos de idade, tornando sua contribuição do INSS ainda melhor.
4. Pela averbação do tempo trabalhado como aluno-aprendiz
De modo geral, o cidadão que se matricula como aluno-aprendiz em uma instituição técnica de ensino pode usar o tempo de trabalho/estudo como tempo de contribuição. Para isso, porém, ele precisa ser remunerado, mesmo que de forma indireta.
A escola precisa emitir um documento no qual conste a remuneração e o tempo de serviço prestado, uma vez que o mesmo equipara-se ao serviço público.
5. Pela averbação do tempo de serviço militar
Caso tenha existido a prestação de serviço militar, ou mesmo de algum serviço de caráter público em RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), também é possível utilizar os respectivos períodos para beneficiar o tempo de contribuição.
Para isso, é importante que o cidadão tenha posse do comprovante de contribuição (no caso do RPPS), ou da certidão relacionada ao serviço militar.
6. Pela averbação de vínculo trabalhista não anotado formalmente
É comum que as empresas mantenham colaboradores sem vínculos trabalhistas.
Porém, uma vez entrando com uma ação a esse respeito e saindo vencedor, o cidadão pode usar o período trabalhado sem anotação na CLT como forma de melhorar sua contribuição do INSS.
Para fins previdenciários, é importante que exista uma forma de comprovar o tempo trabalhado.
7. Pelo pagamento da contribuição que está atrasada
As pessoas que fazem a contribuição do INSS de forma facultativa ou individual podem acabar se esquecendo de fazer o recolhimento.
Nesse caso, fazer o pagamento das contribuições atrasadas também pode ajudar a melhorar o benefício.
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O tempo exato para se aposentar deve ser verificado caso a caso
Após a Reforma da Previdência, muitas pessoas ficaram com dúvidas sobre com qual idade poderão se aposentar, e quantos anos de contribuição deverão ter.
Ocorre que, com a Reforma, frequentemente são adotados novos pré-requisitos. Logo, quem tem dúvidas a esse respeito deve buscar informação junto a uma pessoa capacitada, ou junto ao próprio INSS.
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