No Brasil, há milhares de brasileiros que são beneficiários do BPC, que é o benefício de prestação continuada, ele serve para auxiliar tanto idosos quanto PCDs de qualquer idade e para este mês de maio, eles terão uma grande surpresa ao receber o seu benefício, uma vez que o valor foi atualizado e irá aumentar. Lembrando que isso que está ocorrendo é bastante raro, isto é, um benefício ter dois aumentos no mesmo ano vigente, entenda e confira os novos valores.
O que é o BPC e quem tem direito?
O BPC é um benefício fornecido pelo governo, com caráter assistencial, serve para auxiliar pessoas idosas e pessoas com algum tipo de deficiência que limite sua vida no mercado de trabalho. Lembrando que no caso dos idosos, é preciso ter idade superior a 65, além disso, a renda per capita da família não pode ser superior a 1/4 do salário vigente, no caso, R$ 330.
O interessado deve ter registro ativo no CadÚnico, para que o INSS consiga identificar a condição financeira do interessado e de sua família. Além disso, é preciso que após o requerente conseguir o benefício, é preciso que a cada 02 anos ele atualize seu cadastro junto ao CRAS.
Lembrando que o BPC não é uma aposentadoria, ele possui caráter assistencial, então, é possível que o titular do benefício seja suspenso após um tempo, uma vez que a cada dois anos a perícia médica é realizada. Claro, nos casos que o benefício é concedido por alguma deficiência.
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Qual será o novo valor do benefício?
O BPC garante que os seus beneficiários tenham acesso a um benefício equivalente a 1 salário mínimo vigente, portanto, o valor que eles irão receber em maio será o equivalente a R$ 1.320, uma vez que o valor foi atualizado. Ademais, não é possível receber o décimo terceiro do BPC, pois ele não tem relação com o âmbito previdenciário.
Além disso, como o benefício é do âmbito assistencial, é preciso saber que há algumas diferenças para a aposentadoria propriamente dita, como por exemplo, não é permitido realizar empréstimos usando ele. No ano passado, por alguns meses o governo liberou, todavia, rapidamente a possibilidade foi cessada. Uma vez que o entendimento majoritário é que não há como comprometer um benefício que serve para dar assistência aos seus beneficiários.
Isso foi basicamente a mesma coisa que ocorreu com o Bolsa Família, que embora ainda dê para realizar consignados usando ele, os bancos não se interessam mais, devido às baixas margens disponibilizadas.
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