Muitas pessoas ainda não têm conhecimento sobre o salário-família, ele é basicamente um benefício que pago aos trabalhadores que tem filhos, enteados ou tutelados menos de 14 anos ou inválidos, e que estejam enquadrados no limite de renda determinado pelo Governo Federal.
É um assunto ainda que precisa ser detalhado pois o valor desse benefício que é pago mensalmente para esses trabalhadores tem suas particularidades que determinam pôr fim a sua concessão, e isso acaba gerando dúvidas para aqueles que tem o direito de receber como também para os empregadores que precisam fazer esse pagamento.
Se você tem dúvida de como solicitar o benefício e quais são os requisitos, confira o texto abaixo.
Quem tem direito ao salário-família?
Para complementar a informação dita acima, o salário-família é um benefício mensal para os segurados empregados, como também para o doméstico e o trabalhador avulso que tem filhos menores de 14 anos ou com alguma deficiência.
Mas não somente isso, para que o trabalhador consiga receber é necessário mostrar que se encaixa no critério de baixa renda, esse critério possui um reajuste anual, e especificamente neste ano de 2023, considera-se como baixa renda todos os trabalhadores que recebem o valor menor que R$ 1.754,18.
Não podemos deixar de se atentar para o fato de que se o segurado tiver mais do que um emprego deve somar os salários de todas as contribuições, e o valor do benefício é pago referente ao número de filhos.
E neste ano de 2023 o valor é de R$ 59,82 por filho, ou seja, se por acaso a família tiver 3 filhos menores de 14 anos ou algum com alguma deficiência, o valor desse benefício chega R$ 179,46.
Na lei, ela também cita os enteados e menores tutelados para essa concessão do benefício salário-família, e também não tem período de carência para receber o benefício.
Aposentado pode receber?
Para não ficar somente em minhas palavras, o artigo 65 da Lei 8.213/91 nos mostra que o aposentado por invalidez ou por idade, como os outros aposentados com mais de 65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres tem direito de receber também o benefício do salário-família, e é pago juntamente com a aposentadoria.
Veja também: Alerta GERAL para todos os aposentados e pensionistas foi dado AGORA
Os pais que são separados têm direito de receber?
Em caso de os pais serem divorciados, quem terá direito de receber o salário-família será o responsável que ficou com a guarda dos filhos, mas se caso a guarda dos filhos forem compartilhadas entre os pais, tanto o pai como a mãe terão direito de receber.
Veja também: Passo a passo: aprenda a CONSULTAR o saldo total do FGTS com o CPF ou por telefone
