Boa notícia! Há um Projeto de Lei (PL) circulando pelo Congresso Nacional que pode beneficiar os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entrelaçado com o Imposto de Renda (IR) a medida prevê uma isenção total da declaração do IR para os aposentados e pensionistas. O texto tem gerado uma certa confusão no parlamento – entretanto, um grande apoio da população.
Aposentados poderão ter direito a novo benefício
O PL nº 36/2023 propõe que os aposentados e pensionistas do INSS sejam isentos da declaração do Imposto de Renda. Visto que há algumas doenças que isentam os beneficiários de declarar o IR – entretanto, a justificativa é de que muitos cidadãos enfrentam doenças sérias e mesmo assim são obrigados a comprová-la.
Esse texto poderá alterar tudo. Visto que embora haja uma certa discussão acerca – o principal intuito é evitar que os aposentados percam o direito à isenção. Visto que se o beneficiário não conseguir comprovar, o mesmo perde o direito à isenção.
A fim de simplificar esse processo e evitar que aposentados percam alguns de seus direitos – o texto propõe que a medida seja feita de modo mais justo e transparente. Visto que a lei já garante que alguns aposentados sejam isentos: isto é, aqueles que sofrem de câncer, aids, tuberculose, etc.
Ou seja, o intuito do PL não é implantar algo novo. Mas melhorá-lo. A fim de que os beneficiários não precisem mais comprovar suas doenças para manter a isenção validada. Espera-se que com essa ação os aposentados e pensionistas tenham um pouco mais de tranquilidade – mediante uma burocracia a menos.
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PL deverá beneficiar os beneficiários
Embora ainda não tenha sido aprovada, tudo indica que o texto está indo no caminho certo. Visto que o grande problema dos autores do texto é acerca da burocracia para os aposentados portadores dessas doenças.
Visto que anualmente precisam comprovar através de laudo que a doença não está controlada, que ainda é portador, etc. São detalhes que devem ser feitos de maneira recorrente – caso contrário, perdem a isenção.
Lembrando que não são todos os beneficiários que declaram o IR – apenas os que recebem acima de R$ 1.903,98. O atual presidente prometeu que até o fim de seu mandato a isenção será de R$ 5 mil.
Portanto, o texto se encontra caminhando pelo Congresso e tudo indica que até o fim do ano (para a próxima declaração) ele será julgado. Podendo ser ou não aprovado. Ademais, os brasileiros seguem na torcida pela aprovação do projeto de lei.
