O Benefício de Prestação Continuada, conhecido por BPC, é um benefício que engloba várias pessoas, desde as que possuem alguma deficiência até aquelas que não conseguem se sustentar sozinhas e agora, uma ótima notícia acaba de chegar para esse público, isto é, um possível pagamento do 13° salário veio à tona e alegrou a todos, haja visto que isso seria excelente para os beneficiários, que teriam uma renda a mais todos os meses, entenda.
O que é o BPC?
O BPC é um benefício de caráter assistencial, ou seja, como o próprio nome sugere, ele serve para prestar assistência para os seus beneficiários e o responsável por pagá-lo é o INSS. Ele engloba algumas categorias de brasileiros.
Isto é, aquelas pessoas que possuem alguma deficiência ou idoso com idade superior a 65 anos, no caso do idoso, ele não precisa ser deficiente, caso ele não tenha condições para sobreviver dignamente, ele já terá direito ao benefício.
Além disso, é preciso que a renda per capita não ultrapasse 25% do salário vigente por pessoa. E o beneficiário não pode receber concomitantemente outro benefício previdenciário, como aposentadoria, pensão ou auxílio doença. Como citado, ele possui caráter assistencial, portanto, não é obrigatório nenhum tipo de contribuição prévia.
Veja também: Passo a passo para entrar no Bolsa do Povo em 2023 para receber benefícios
Haverá o pagamento do 13° salário do BPC?
Quem recebe pensão, aposentadoria ou um salário de qualquer empresa, seja pública ou privada, tem direito a receber o 13° salário, contudo, os beneficiários do BPC não, pois o benefício não é de âmbito previdenciário, todavia, isso pode mudar em breve, já que o atual ministro da previdência falou sobre o assunto e disse que concordava com isso.
“Acho que é justo (a criação de um 13º salário para o BPC) e vou discutir isso no conselho também. Já o 14º (para o INSS) é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”, salientou o ministro.
Contudo, embora firme, a fala dele não deve empolgar muitas pessoas, pois já se passaram no mínimo duas reuniões e ele não falou sobre o assunto. Mas é fato que o benefício está nas pautas do governo, ele já sofreu até mesmo algumas alterações desde então, como por exemplo, foi proibido que fosse realizado empréstimos consignados usando o benefício. A medida deixou bastante pessoas chateadas, mas o argumento usado é que não se pode comprometer um benefício que tem por finalidade dar assistência para as pessoas.
Veja também: Bolsa Família BLOQUEADO? Novo alerta é emitido pelo governo
