Uma triste notícia para os trabalhadores formais acaba de vir à tona, trata-se acerca do conhecido saque-aniversário, que mensalmente, fomentar a economia em todo o país, mas que pode estar com os seus dias contados, uma vez que a medida criada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, não agrada em nada o atual governo, uma vez que eles acreditam que o benefício mais atrapalha do que ajuda quem opta por eles, entenda.
Como funciona o saque-aniversário?
O saque-aniversário é uma das várias modalidades de saque do FGTS que há, todavia, ela encontra-se na berlinda agora prestes a ser excluída, mesmo assim, outras modalidades irão continuar funcionando, como:
- Saque em caso de demissão sem justa causa;
- Quando ocorreu a rescisão em comum acordo entre trabalhador e empresa;
- Quando ocorre o término do contrato por prazo pré-estabelecido;
- Aposentadoria;
- Óbito do trabalhador;
- Doença grave do titular ou de algum membro da família;
- Adquirir sua casa própria ou pagar parte do financiamento;
- Situação de calamidade pública.
É notório que de todas as possibilidades de sacar o FGTS, a melhor opção era pelo saque-aniversário, uma vez que não era preciso nada de ruim ocorrer para o trabalhador ter direito a ele. Todavia, de acordo com a visão do governo, isso acaba atrapalhando o trabalhador. Já que ao optar pelo saque-aniversário, ele acaba perdendo o seu direito de sacar o saque-rescisão, caso venha ser demitido sem justa causa.
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Agora, o saque-aniversário poderá ser cancelado
O que sabe-se até o momento, é que o atual Ministro do Trabalho, isto é, Luiz Marinho, do PT, já havia falado que iria discutir acerca do término do saque-aniversário e que no dia 21 de março iria ocorrer uma reunião, contudo, ela ainda não aconteceu, mas de acordo com Marinho, o governo queria acabar com a modalidade antes do mês de abril.
Mas isso não será possível ainda, visto que ainda não tem uma comissão formada para tratar do tema e segundo informações, isso está ocorrendo porque o conselho que está sendo formado ainda não decidiu quem serão seus membros, ou seja, há uma certa ‘briga’ entre eles. E de acordo com o próprio Ministro, os debates já estavam se esfriando.
Por fim, Marinho salientou que a suspensão (ou não) da modalidade, não depende de maneira exclusiva do Ministério do Trabalho, é uma decisão que quem deve tomar é o Congresso Nacional, mas caso queiram, há como ter a edição de uma Medida Provisória que já estabeleça as regras do FGTS, contudo, ela deve ser votada em até 120 dias.
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