Se os brasileiros pudessem escolher, certamente não pagariam a conta de luz todos os meses, uma vez que essa é uma das faturas que mais pesam no bolso de todos.
Inclusive, existem períodos do ano em que esse peso se torna ainda mais evidente.
É o caso do inverno, por exemplo, que exige banhos mais quentes. E também é o caso do verão, quando a casa precisa ser mantida mais fresca e o abrir e fechar da geladeira para pegar bebidas e alimentos se torna mais frequente.
Afinal, o chuveiro, o ar-condicionado e a geladeira são alguns dos maiores vilões quando se trata de conta de luz com valor nas alturas.
Ocorre, porém, que muita gente poderia estar pagando bem menos do que tem pago há anos, e é exatamente sobre isso que este artigo trata.
Na leitura a seguir, encontre a explicação sobre os valores extras cobrados na conta de luz, e como a solicitação de reembolso dos mesmos pode ser feita.
Por que os brasileiros estão pagando a mais na conta de luz
Existe um fato inegável em relação à conta de luz: o valor da mesma é composto por um imposto.
Isso acontece por que, no Brasil, o fornecimento de energia elétrica é tratado como o fornecimento de um tipo de mercadoria. Logo, cabe ao governo fazer a devida cobrança do chamado ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
E é justamente nesse ponto que vem acontecendo a desvantagem, para os contribuintes.
Desvantagem essa que ocorre pelo simples fato de que, se cobrado devidamente, o ICMS deve ser calculado única e exclusivamente em cima do consumo do imóvel, sem envolvem outros números.
Sua cobrança, porém, está considerando duas tarifas que não deveriam entrar nesse cálculo: a TUSD (Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição), e a TUST (Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão).
Desta forma, o valor do ICMS repassado ao cidadão está sendo multiplicado por 10x, ao invés de apenas 5x, como deveria ser.
É, por sinal previsto em lei que tal imposto jamais poderia incidir sobre encargos e tarifas diversas, ficando restrito somente ao consumo de energia elétrico propriamente dito.
Boa parte da população não se atenta a essa mudança na conta de luz. Mas, para aqueles que se atentam e querer reaver os valores extras pagos, a boa notícia é que isso é perfeitamente possível de ser feito.
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Como a solicitação dos valores deve ser feita
O consumidor que se sentir lesado com o valor do pagamento de sua conta de luz pode, sim, solicitar a devolução de parte do ICMS que pagou.
E, o melhor: isso pode ser feito considerando as últimas 60 faturas, o que representa um período de 5 anos.
É preciso compreender, porém, que uma vez que o valor arrecadado com esse imposto é repassado para o estado, a empresa fornecedora de energia elétrica não tem obrigação de devolver nada ao consumidor.
O mesmo, portanto, deve recorrer ao poder judiciário do estado em que reside.
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