Não é de hoje que os brasileiros contam com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para terem um maior conforto durante a velhice. Entretanto, nem todos têm a oportunidade de passarem a vida inteira contribuindo com a previdência e no fim da vida conseguirem o tão sonhado descanso. Nestes casos, quem nunca contribuiu, consegue se aposentar? Veja como funciona e quem tem direito.
Como se aposentar sem nunca ter contribuído?
Sabemos que a aposentadoria oriunda do INSS é fruto de contribuições. Até mesmo a aposentadoria por invalidez – é necessário que o segurado tenha cumprido um determinado período de carência. Inclusive os MEIs (Microempreendedores individual) que contribuem – precisam de 180 contribuições válidas e seguidas.
Entretanto, há alguns métodos que podem ser usados para que o brasileiro consiga se aposentar sem nunca ter contribuído com o INSS. Lembrando que este artigo é válido para pessoas próximas aos 60 anos. Visto que começar contribuir com 50 ou mais – é algo não tão vantajoso, pelo tempo que leva para conseguir a aposentadoria, mas nunca é tarde para começar.
Portanto, por regra – é obrigatório que o brasileiro esteja inscrito no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e mensalmente contribuir com os seus repasses fixos. Entretanto, para quem nunca contribuiu, a grande verdade é que não é possível se aposentar pelo INSS – visto que é necessário um longo período de contribuições.
Mas o Governo Federal através de uma lei de proteção, garante aos idosos uma “aposentadoria” fixa de 01 salário mínimo. Trata-se do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Repasse que é destinado aos idosos com idade superior aos 65 anos.
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Quem tem direito ao BPC? Como funciona?
O BPC ou LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) é um benefício que assegura os brasileiros com idade superior a 65 anos a receberem 01 salário mínimo todos os meses. Lembrando que o benefício se estende para pessoas de qualquer idade que possuem alguma deficiência física ou mental e não podem manter o seu próprio sustento.
O benefício também é repassado pelo INSS e não se trata de uma aposentadoria, mas benefício. Desse modo, não é herdado por terceiros e não possui 13° salário. A cada dois anos o BPC passa por revisão e pode ser cancelado caso o beneficiário não cumpra as regras estipuladas.
Para que o idoso tenha direito é necessário que ele possua idade superior ou igual a 65 anos. Tenha renda familiar de no máximo 1/4 do salário mínimo e que seja comprovada uma situação de miserabilidade social.
É de suma importância que o idoso esteja devidamente cadastrado no CadÚnico. Então, poderá ir até o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e realizar o cadastro. Visto que pode ser feita a pré-solicitação através do site oficial do INSS.
Portanto, o BPC pode se estender por toda a vida do idoso. Entretanto, isso só irá ocorrer se o quadro dos requisitos estipulados forem cumpridos até então.
