A chamada Revisão da Vida Toda é apenas um dos muitos assuntos que são de extremo interesse das pessoas que se aposentaram pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e vem despertando a curiosidade de todos desde que foi citada pela primeira vez de forma oficial, em dezembro de 2022.
Ocorre, porém, que, como muitos temas que envolvem o Instituto, tal revisão (ou possível revisão) também é passível de diversos ajustes, o que pode até mesmo atrasar sua “saída do papel”.
Cada passo dado pelo Governo Federal nesse sentido, porém, tem como objetivo buscar um equilíbrio: é preciso ajudar a população, mas de forma lógica, e sem causar um desequilíbrio nas contas públicas. E é por esse motivo, entre outros, que novos calendários tendem a surgir, por exemplo.
O que é a Revisão da Via Toda, e por que é tão aguardada
Para compreender a mudança de calendário relacionada à Revisão da Vida Toda é preciso, antes, compreender do que se trata tal revisão e tudo que a ela está ligado.
Trata-se de uma decisão que o Supremo Tribunal Federal (STF) adotou em dezembro do ano passado, permitindo que todos os segurados do INSS recalculassem os valores que recebem de benefício mensalmente. Sendo que os cálculos, por sua vez, devem ser feitos considerando todas as contribuições que foram feitas antes de 1994.
Tal decisão foi adotada considerando o fato de que as aposentadorias estão contemplando somente as contribuições feitas a partir do ano acima citado e, em muitos casos, os valores anteriores podem influenciar, e muito, os repasses recebidos atualmente.
Ou seja: por meio da Revisão da Vida Toda, o beneficiário pode passar a receber um valor maior de aposentadoria, ou mesmo um menor, a depender das contribuições que fez até 1994.
Veja também: Quais aposentados tem que PAGAR Imposto de Renda em 2023?
Novo calendário deve ser apresentado pelo INSS
Indo contra a decisão do STF, porém, o INSS, por meio da Advocacia Geral da União (AGU), entrou com um pedido de suspensão de todos os processos judiciais relacionados à Revisão da Vida Toda.
E o motivo para isso é muito simples:
O cálculo, envolvendo todas as aposentadorias que são pagas atualmente, que contemplaria mais de 50 milhões de benefícios, considerando tanto aqueles ativos quanto aqueles inativos, não é viável no momento.
De acordo com o IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), por sinal, de fato é preciso aguardar que os respectivos cálculos sejam feitos, pois, em inúmeros casos, a Revisão da Vida Toda pode simplesmente não ser vantajosa.
João Badari, que atua como advogado pensionista, compartilha da mesma opinião: para quem ganhava mais no período anterior ao Plano Real, de fato pode haver vantagem. Mas é somente por meio dos cálculos corretos que será possível saber se os ajustes nos benefícios serão relevantes.
Cabe agora, ao INSS, apresentar um calendário atualizado, contendo prazos e estratégias que serão utilizados para se chegar aos cálculos esperados: tal calendário deverá ser entregue ao ministro Alexandre de Moraes, a fim de que os debates acerca da Revisão da Vida Toda possam continuar.
Veja também: Mudou: aposentadoria do INSS tem novos cálculos corrigidos
