Não é de hoje que o Governo Federal pensa em alternativas de distribuição de renda para os brasileiros. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um belo exemplo disso! Voltado aos idosos com idade superior a 65 anos ou pessoas de qualquer idade com deficiência – garante uma renda mensal de 01 salário mínimo mais benefícios. Entrementes, é possível que por alguns motivos o benefício seja suspenso e até mesmo barrado: e então, o que fazer? Veja abaixo todos os detalhes e como proceder.
Entenda o Benefício de Prestação Continuada
Por mais que seja um benefício do INSS, ele não possui alguns benefícios tal como outros benefícios. O BPC não dá direito ao 13° salário e nem que o benefício seja passado por herança – como é o caso da pensão em alguns casos. Para que os idosos tenham direito é necessário que eles não tenham renda superior a 1/4 do salário-mínimo.
Bem como no caso dos idosos, os portadores de algum tipo de deficiência que aderem ao BPC, podem receber um adicional de 25% caso necessitam de auxílio para a realização de atividades básicas do cotidiano.
Entretanto, há alguns regras vigentes para que o beneficiário continue recebendo o benefício. No geral: não pode receber salários formais acima de R$ 325,50. Lembrando, que o valor pago aos beneficiários do BPC neste ano de 2023 é de R$ 1.302.
Mas que será alterado em breve, visto que o Presidente Lula anunciou o aumento do salário-mínimo para R$ 1.320. Agora que já sabemos quem tem direito e o porquê, veja o que fazer caso o benefício seja negado ou suspenso.
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O que fazer se o meu BPC for suspenso?
Lembrando que é possível realizar a petição do benefício através do portal Meu INSS. Caso o benefício sofra algum tipo de bloqueio, é válido ressaltar que é porque o futuro beneficiário ou o beneficiário acabou saindo dos critérios de elegibilidade do programa.
Visto que não trata-se de um benefício previdenciário, e sim, de um benefício assistencial. Caso o beneficiário não compareça até uma agência do INSS para atualização cadastral, para informar ganhos, etc. – o benefício será indeferido.
Através dos canais oficiais de atendimento do INSS é possível saber os status legais do BPC. E então, o cidadão tem até 30 dias para realizar uma ação contra o órgão e entrar com o recurso.
Independente do motivo do bloqueio, o beneficiário tem 30 dias para entrar em contato através dos canais (Telefone: 135) ou indo até uma agência a fim de verificar o motivo da suspensão. Lembrando que o não comparecimento dentro do prazo determina o cancelamento total do benefício – sendo necessário reiniciar todo o processo novamente.
