Boa notícia! Neste ano de 2023 mais de cinco mil brasileiros poderão obter sua Carteira Nacional de Habilitação de maneira totalmente gratuita! Em alguns estados do país o custo médio é de aproximadamente R$ 2.500 para obter a categoria A e B. Veja abaixo como funciona e quem tem direito a CNH gratuita.
CNH gratuita em 2023?
Sim! Entrementes, o anúncio é dado para os moradores do Acre. O Governo do estado assinou o decreto que será executado pelo Detran local no qual isenta os condutores de qualquer taxa referente à emissão da CNH. Lembrando que diferente de outros programas sociais – torna-se gratuito não somente a primeira habilitação como a mudança e adição de categoria.
É necessário que o condutor esteja inserido corretamente no Cadastro Único. Dessa maneira, as vagas são direcionadas para adultos, estudantes e idosos que estejam regularizados no órgão de controle do Governo e que estejam dentro dos devidos requisitos estipulados.
O total de vagas para o estado é de cinco mil pessoas. Desse modo – com o decreto, todos os anos haverá o programa no estado. Espera-se que nos próximos 10 anos mais de 50 mil pessoas sejam alcançadas com o programa. Levando em consideração o preço médio: uma economia de R$ 100 mil reais do bolso dos brasileiros.
Lembrando que é necessário estar com os dados atualizados no Cadastro Único. Beneficiários que possuem os dados desatualizados no cadastros têm dificuldades em utilizarem os programas do Governo. Visto que o Governo Federal usa como base o CadÚnico para liberar benéficos como Bolsa Família, Vale-Gás, etc.
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Quem tem direito? Como se inscrever?
Neste presente lote as vagas estão distribuídas entre adultos, estudantes e pessoas com deficiência. Lembrando que dentre as vagas – há aquelas estipuladas para mulheres em situação de vulnerabilidade social. Lembrando que os números citados representam o projeto que será feito em todo o país – e não somente no estado do Acre.
Embora o Governo já tenha assinado o decreto – que garante as vagas não somente este ano mas de maneira recorrente nos próximos anos – ainda não há uma data estipulada para que o processo inicie. Mas tudo indica que acontecerá no primeiro trimestre do ano.
Lembrando que apenas os brasileiros residentes no estado poderão aderir ao programa – visto que embora seja um programa nacional, cada estado possui autoridade para estipular suas próprias regras. Entrementes, todos vão usar como base o CadÚnico.
Geralmente os programas sociais do âmbito são voltados as pessoas em vulnerabilidade social. Dessa maneira, é necessário sempre estar com os dados atualizados no Cadastro Único.
As inscrições podem ser feitas pelo site oficial do Detran local. Na guia referente a CNH Social que é aberta em épocas de inscrições.
