Os descontos indevidos nos pagamentos do INSS estão cada vez mais comuns, fazendo com que os beneficiários percam muito dinheiro sem notar.
Aposentadorias, pensões e auxílios pagos pelo INSS formam a principal fonte de renda de milhares de famílias no país, sendo fundamentais para cobrir despesas básicas e manter o orçamento doméstico. Muitos aposentados, aliás, sustentam seus lares sozinhos.
Justamente por essa importância, qualquer valor que saia do benefício, sem o conhecimento do segurado, pode provocar sérios prejuízos e comprometer a estabilidade financeira de quem depende desse recurso, gerando um evento em cadeia de prejuízos.
Infelizmente, situações de descontos indevidos têm se tornado cada vez mais comuns, o que exige atenção constante e o acompanhamento frequente dos extratos de pagamento. Saber identificar esses descontos é essencial para evitar perdas e garantir que o valor integral do benefício chegue.
Neste artigo, você confere:
O que são descontos indevidos?
Os descontos indevidos ocorrem sempre que valores são retirados do pagamento do benefício do INSS sem autorização expressa do titular ou sem que ele sequer tenha conhecimento prévio. Ou seja, são descontos que a pessoa não conhece nem autorizou.
Normalmente, esse tipo de cobrança surge associado a entidades, associações, seguros ou serviços que, em muitos casos, o aposentado nunca solicitou nem contratou. Essas deduções comprometem parte da renda e, quando somadas, podem afetar o orçamento ao longo do tempo.
As associações, por exemplo, lideram as reclamações de descontos não autorizados em benefícios previdenciários, muitas vezes apresentando contratos que o beneficiário desconhece ou sequer assinou. O problema se agrava quando o aposentado não acompanha seu extrato mensal, ficando sem saber.
Quais descontos são permitidos?
Embora existam casos de descontos indevidos, o INSS permite algumas deduções legítimas diretamente no valor do benefício. Entre elas estão o pagamento de empréstimos consignados, as contribuições associativas quando autorizadas formalmente, além de impostos, como o Imposto de Renda.
Para que sejam consideradas válidas, essas autorizações devem ser claras, assinadas e registradas junto ao INSS ou à instituição responsável. Qualquer valor debitado sem que esses critérios sejam cumpridos configura desconto indevido e precisa ser contestado o quanto antes para evitar novas perdas.
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Como descubro se estou sofrendo descontos indevidos?
A consulta ao extrato de pagamento do INSS é a maneira mais prática de identificar descontos indevidos. Esse documento está disponível tanto no aplicativo Meu INSS quanto no site oficial do instituto, e traz detalhadamente todos os valores creditados e descontados mês a mês.
A recomendação é que o beneficiário verifique esse extrato sempre antes da data de pagamento, garantindo que nenhuma cobrança estranha passe despercebida. Afinal, só ele vai saber quais descontos ele aprovou ou não todos os meses.
Além disso, é importante observar se há alteração repentina no valor líquido recebido, mesmo que o valor do benefício não tenha sofrido reajuste ou mudança. Caso o valor diminua sem explicação, essa é uma forte indicação de que um desconto não autorizado pode ter sido aplicado ao benefício.
Tive descontos que não conheço, o que eu faço?
Ao identificar um desconto desconhecido, o primeiro passo é entrar em contato com o INSS pelos canais oficiais, seja pelo site, pelo aplicativo ou pela central telefônica 135. Por lá, eles podem resolver esse problema rapidamente para você.
Se o desconto for de uma associação ou entidade, o segurado também pode solicitar informações diretamente à instituição para exigir a comprovação da autorização. Quando não há contrato ou assinatura válida, o aposentado pode solicitar o cancelamento e pedir reembolso dos valores pagos.
Se mesmo após essas medidas o problema não for resolvido, o caminho indicado é registrar uma reclamação no Procon, na Ouvidoria do INSS ou, se necessário, ingressar com uma ação judicial para garantir o ressarcimento integral dos valores descontados indevidamente.
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Tem como bloquear os descontos?
O INSS permite que o aposentado ou pensionista solicite o bloqueio de descontos indevidos diretamente pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Esse bloqueio impede que novas cobranças, especialmente aquelas realizadas por associações ou seguros, sejam aplicadas sem autorização expressa.
Outra recomendação importante é manter o CPF atualizado e monitorar eventuais cadastros realizados em nome do segurado, o que dificulta que terceiros solicitem descontos sem consentimento. A conferência regular do extrato continua sendo uma ferramenta fundamental para ajudar nisso.
Dá para recuperar o dinheiro perdido com os descontos indevidos?
Sim, o beneficiário que teve valores descontados de forma indevida pode solicitar o ressarcimento diretamente à entidade que realizou a cobrança ou ao INSS, que deve mediar o processo quando o desconto for identificado.
Em muitos casos, o aposentado consegue recuperar integralmente o valor, desde que apresente provas de que não autorizou o débito. Caso a entidade se recuse a devolver os valores, o segurado pode buscar apoio jurídico através da Defensoria Pública ou contratar um advogado para ingressar com ação judicial.
A Justiça, em grande parte dos casos, reconhece o direito de restituição, além de possíveis indenizações por danos morais, dependendo da situação. Enquanto isso, manter vigilância constante sobre os extratos de pagamento e solicitar o bloqueio de descontos desconhecidos é o melhor caminho.
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