Qualquer pessoa que seja pensionista ou aposentada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem direito ao 13º salário, assim como qualquer pessoa que trabalhe seguindo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tendo carteira assinada.
Para esse primeiro público, porém, as dúvidas sobre a antecipação do recebimento desse salário extra têm sido constantes, nos últimos meses. Afinal, tal antecipação tem sido feita desde o ano de 2020 e agora, que houve transição do governo, nada mais comum do que buscar saber quando, exatamente, o 13º será pago.
Todas as informações sobre esse assunto, incluindo o parecer do governo e do próprio INSS, são disponibilizadas na leitura a seguir.
Por que o 13º salário do INSS foi adiantado
Via de regra, o 13º sempre é pago em duas parcelas, sendo que a primeira deve ser paga entre fevereiro e novembro, e a segunda deve ser paga até o final de dezembro. E essa regra de pagamento também é seguida no que diz respeito aos repasses para os aposentados e os pensionistas do INSS.
Ocorre, porém, que essa regra não foi seguida em 2020: por conta dos impactos causados pela pandemia do coronavirus, o Governo Federal determinou a antecipação dos pagamentos, de modo a oferecer uma maior ajuda financeira para os beneficiários.
A mesma iniciativa foi adotada em 2021, sendo que em 2022, especificamente, também houve antecipação, mas por outro motivo: tratou-se basicamente de uma manobra de Jair Messias Bolsonaro (Partido Liberal – PL), para tentar sua reeleição.
E a boa notícia, para quem recebe pensão ou aposentadoria por meio do INSS, é que Luiz Inácio Lula da Silva (Partido dos Trabalhadores – PT) também demonstra imenso interesse em adiantar o 13º salário no primeiro ano de seu mandato.
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Quando ao pagamento serão feitos, em 2023
Segundo o INSS, o pagamento do 13º salário começará em agosto (primeira parcela) e em novembro (segunda parcela), sempre seguindo o último número do benefício de cada pessoa.
Segue calendário de 2023:
- Benefício final 1: recebe em 25 de agosto e em 24 de novembro
- Benefício final 2: recebe em 28 de agosto e em 27 de novembro
- Benefício final 3: recebe em 29 de agosto e em 28 de novembro
- Benefício final 4: recebe em 30 de agosto e em 29 de novembro
- Benefício final 5: recebe em 31 de agosto e em 30 de novembro
- Benefício final 6: recebe em 01 de setembro e em 01 de dezembro
- Benefício final 7: recebe em 04 de setembro e em 04 de dezembro
- Benefício final 8: recebe em 05 de setembro e em 05 de dezembro
- Benefício final 9: recebe em 06 de setembro e em 06 de dezembro
- Benefício final 0: recebe em 08 de setembro e em 07 de dezembro
Vale lembrar que a primeira parcela do 13º salário é depositada junto ao benefício em si, e sem nenhum tipo de desconto. Já a segunda pode ter algum tipo de desconto, como aquele ligado ao Imposto de Renda.
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