Muitos não sabem, mas existe bicicleta motorizada que não precisa de habilitação. Ela é como uma motocicleta, mas não tão potente.
Neste artigo, você confere:
Como funcionam as categorias de habilitação?
- Categoria A permite conduzir veículos motorizados de duas ou três rodas, como motocicletas e motonetas.
- Categoria B se destina a motoristas de veículos com quatro rodas, como carros de passeio, com capacidade de até oito passageiros, excluindo o condutor, e com peso bruto total de até 3.500 kg.
- Categoria C autoriza a condução de veículos motorizados utilizados em transporte de carga com peso bruto superior a 3.500 kg.
- Categoria D permite dirigir veículos com mais de oito passageiros, como ônibus e micro-ônibus, exigindo experiência anterior na categoria B por pelo menos dois anos ou C por um ano.
- Categoria E abrange os condutores que operam combinações de veículos como carretas, sendo necessário ter um veículo tracionado com mais de 6.000 kg de peso bruto total.
ACC também é obrigatória?
Sim, a ACC, ou Autorização para Conduzir Ciclomotor, é obrigatória para quem pretende conduzir ciclomotores com até 50 cilindradas cuja velocidade não ultrapasse 50 km/h. Apesar de muitos acreditarem que esses veículos estão isentos de qualquer habilitação, a legislação exige a ACC.
Essa regra vale inclusive para modelos elétricos e para veículos de até três rodas que se enquadrem nas características estabelecidas. Além disso, mesmo sem exigir a CNH, a ACC deve ser solicitada e emitida junto ao Detran estadual. Ou seja, mesmo que a exigência pareça mais simples, ainda deve existir.
Saiba mais: Aprenda como calcular a multa do FGTS para saber quanto você recebe após a demissão!
Qual bicicleta motorizada que não precisa de habilitação?
De acordo com a legislação brasileira, algumas bicicletas motorizadas ou elétricas estão dispensadas da exigência de habilitação, desde que atendam a requisitos bem específicos. Para isso, o veículo deve ter motor elétrico auxiliar com potência máxima de até 1.000 W e velocidade limitada a 32 km/h.
Também é obrigatório que o modelo possua pedal assistido, ou seja, que funcione com a ajuda do pedalar humano, e não exclusivamente por acelerador. Além disso, essas bicicletas não podem utilizar acelerador ou qualquer dispositivo semelhante que permita locomoção sem o uso dos pedais.
Caso o modelo respeite essas condições, o condutor não precisará de CNH nem da ACC. Entre os modelos de bicicleta motorizada que não precisam de habilitação, destacam-se:
- Equipamentos com motor de até 1.000 W e pedal assistido
- Bicicletas que alcançam no máximo 32 km/h de velocidade
- Veículos que dispensam placa e licenciamento
- Equipamentos autopropelidos com dimensões dentro dos limites da legislação (largura até 70 cm e entre-eixos de até 1,30 m)
Dessa forma, os usuários desses modelos continuam obrigados a seguir as normas de trânsito, como o uso de capacete e circulação apenas em áreas permitidas. Portanto, apesar da dispensa de habilitação, o respeito à legislação continua sendo obrigatório para garantir a segurança de todos.
Veja outros: Afinal, quanto tempo demora para tirar carteira de habilitação? Veja se tem como acelerar o processo!
Como posso tirar a ACC?
Para conduzir ciclomotores com segurança e dentro da legalidade, os condutores precisam obter a Autorização para Conduzir Ciclomotor. O processo segue regras específicas e exige o cumprimento de vários requisitos obrigatórios.
Confira os pré-requisitos para solicitar a ACC:
- Ter 18 anos ou mais
- Apresentar documento de identidade com foto
- Realizar curso teórico específico sobre condução de ciclomotores
- Passar em exame de aptidão física e mental
- Ser aprovado na prova teórica de legislação de trânsito
- Concluir curso prático de pilotagem
- Passar na prova prática de direção
- Solicitar a emissão da ACC junto ao Detran estadual
O valor para obtenção da ACC pode variar conforme o estado. Por exemplo, no Distrito Federal, a taxa gira em torno de R$ 115. A ACC possui validade de um ano, mas pode ser incorporada à CNH posteriormente, caso o condutor opte por isso.
O processo é menos burocrático que o da CNH tradicional, mas ainda assim exige dedicação e cumprimento das etapas exigidas. Além disso, o condutor deve se manter atualizado quanto às datas e prazos estabelecidos pelo Detran local para não perder o direito de circular legalmente.
Não perca: Comunicado urgente sobre uso do CPF nas compras deixa clientes em estado de atenção
