É fato que durante a pandemia que atingiu todo o mundo, algumas ações do Governo Federal acabaram ajudando bastante as pessoas, principalmente, aquelas mulheres que cuidavam de uma família sozinha. Elas são chamadas de mulheres chefe de família. Na época, um auxílio de R$ 600 foi liberado, todavia, se a mulher fosse a responsável pelo lar, o auxílio era dobrado. E com base nisso que ocorreu, uma proposta pode ser aprovada e garantir um salário de R$ 1.200 para as mães solo, entenda.
O benefício será destinado para quem?
O projeto de lei em questão, que pode ser aprovado, visa ajudar as famílias que são chefiadas por uma mulher. E que na casa, tenha ao menos uma pessoa com idade inferior a dezoito anos. E além disso, há outros critérios que os beneficiários precisarão cumprir, a saber:
- Precisa ter idade superior a 18 anos;
- Não pode estar trabalhando de maneira formal;
- Não pode ser titular de algum benefício de ordem previdenciária ou assistencial;
- A renda per capita tem que ser de até 1/2 salário mínimo;
- Estar inscrita no CadÚnico e com todos os dados atualizados;
- Não estar recebendo seguro-desemprego ou sendo titular de algum programa de transferência de renda;
- E precisa ser microempreendedora individual; Ou trabalhadora informal, autônoma ou desempregada.
Lembrando que como o próprio nome diz, é um projeto de Lei, ou seja, ele ainda não se encontra em vigor. Mas quando ele for aprovado, irá ajudar bastante pessoas que, atualmente, não possuem uma renda fixa.
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Como está o andamento da proposta?
Inspirada no auxílio emergencial, que dobrava os valores que as mães recebiam, a proposta segue desde 2020 em andamento. Ela já foi enviada para vários setores a fim de ser analisada, todavia, o andamento segue em ritmo bem lento, isso indica que provavelmente, o benefício não será aprovado em 2023.
Pois até agora, o PL foi encaminhado para algumas comissões, como a da Seguridade Social e Família, Finanças e Tributação. Mas falta outras, para que se tenha um estudo sobre a viabilidade de todo o projeto e qual seria o impacto causado aos cofres públicos.
E somente após todas as aprovações, das comissões responsáveis, é que o Projeto de Lei iria para ser apreciado pelo Senado Federal. E após passar pelo Senado, é que o Projeto iria para o presidente da república, esse, poderia aprovar o projeto ou vetá-lo. Agora, o que resta, é aguardar e esperar que o Projeto possa ser aprovado em um futuro próximo a fim de ajudar muitas pessoas.
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