Banco Central mantém diretrizes do Pix, esclarece boatos sobre mudanças e reforça situações em que taxas podem ser aplicadas
Lançado em 2020 pelo Banco Central (bcb.gov.br), o Pix transformou o mercado de pagamentos no Brasil ao oferecer transferências rápidas, práticas e acessíveis. Com sua popularidade crescente, surgiram dúvidas e até boatos sobre possíveis cobranças para o uso do serviço, especialmente em 2025.
No entanto, as regras que regem as tarifas permanecem as mesmas desde o início da implementação do sistema.
A tarifação do Pix é aplicada em cenários específicos e segue regulamentações claras estabelecidas pelo BC. Entender essas diretrizes é essencial para evitar surpresas e usar a ferramenta de maneira estratégica, seja como pessoa física, microempreendedor ou empresa.
O Pix é gratuito para pessoas físicas?
De maneira geral, pessoas físicas não pagam para enviar ou receber transferências via Pix. Essa regra vale para transações pessoais e não comerciais. No entanto, existem exceções que podem acarretar cobranças:
- Uso de canais presenciais ou telefônicos: Se o Pix for realizado em agências bancárias ou por telefone, o banco pode aplicar tarifas.
- Finalidade comercial: Quando o Pix é usado como forma de pagamento por bens ou serviços, é possível que tarifas sejam cobradas.
Essas situações são regulamentadas pela Resolução BCB nº 19/2020. O objetivo do BC é garantir que a gratuidade permaneça para a maioria das operações cotidianas, promovendo a inclusão financeira no país.
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MEIs e empresas podem ser cobrados pelo uso do Pix
Para microempreendedores individuais (MEIs) e empresas, o Pix funciona como uma ferramenta de negócio. Nesse caso, bancos e instituições financeiras têm autonomia para cobrar taxas tanto no envio quanto no recebimento de valores.
As tarifas podem variar entre instituições e dependem do pacote de serviços contratado. Algumas cobranças comuns incluem:
- Recebimentos via QR Code: Especialmente quando usados QR Codes dinâmicos, que permitem customização da transação.
- Transações acima de 30 Pix mensais: Limite aplicável para contas de uso comercial.
- Recebimentos de empresas: Quando o cliente é uma pessoa jurídica.
Comparar as condições oferecidas por bancos tradicionais e digitais é uma estratégia importante para minimizar custos, especialmente para negócios que utilizam o Pix como principal meio de pagamento.
Quem define as tarifas do Pix?
Embora o Banco Central seja o regulador do Pix, ele não estabelece os valores das tarifas. Cada instituição financeira tem liberdade para definir os custos, desde que respeitem as normas gerais.
Isso significa que as taxas podem variar de um banco para outro, oferecendo flexibilidade para usuários que buscam as melhores condições.
Por exemplo, um banco pode cobrar uma tarifa fixa, como R$ 1,50 por transação, enquanto outro adota um percentual sobre o valor transferido, como 1%. Essa diversidade de modelos reforça a importância de analisar contratos e comparar pacotes antes de escolher onde manter sua conta.
Boatos sobre novas cobranças
Em 2025, rumores sobre mudanças na tarifação do Pix ganharam força nas redes sociais, sugerindo que o sistema passaria a ser amplamente tarifado. O Banco Central, porém, desmentiu as informações. De acordo com o órgão, as regras permanecem inalteradas desde o lançamento do sistema.
Os boatos geralmente distorcem o contexto das tarifas já previstas, criando confusão entre os usuários. Por isso, é fundamental consultar fontes oficiais para esclarecer dúvidas e evitar desinformação.
Pix e segurança: limites e medidas de proteção
Para aumentar a segurança dos usuários, bancos podem estabelecer limites para transações via Pix. Esses limites incluem:
- Valores máximos por operação;
- Restrições para horários noturnos;
- Limites mensais de uso.
As restrições visam proteger clientes contra fraudes e estão alinhadas com políticas de segurança cibernética. Caso o usuário precise aumentar os limites, a solicitação pode ser feita diretamente pelo aplicativo bancário. O processo geralmente envolve análise do perfil e histórico financeiro do cliente.
O papel do Banco Central no Pix
Além de regulamentar as regras do sistema, o Banco Central é responsável por gerenciar a infraestrutura tecnológica que viabiliza o Pix. O órgão garante a liquidação instantânea das transações e promove a inclusão financeira por meio de um sistema ágil e acessível.
O BC também monitora o mercado de pagamentos para identificar práticas abusivas e assegurar que as instituições financeiras sigam as normas. Esse trabalho contínuo reforça a confiabilidade do Pix e incentiva sua adoção como principal meio de pagamento digital no Brasil.
Pix é recurso acessível e seguro
Embora o Pix seja amplamente gratuito para pessoas físicas, tarifas específicas podem ser aplicadas em situações comerciais ou para MEIs. Compreender as regras do Banco Central e as condições oferecidas pelos bancos é essencial para usar a ferramenta de forma eficiente e econômica.
Ao desmistificar boatos e esclarecer diretrizes, o Banco Central reafirma seu compromisso com a transparência e a inclusão financeira, garantindo que o Pix continue sendo um recurso acessível e seguro para todos os brasileiros.
