13º salário chegando: saiba até quando o pagamento pode ser depositado

Trabalhadores aguardam o 13º salário, que deve ser pago até 20 de dezembro. Confira regras, cálculos e como aproveitar melhor esse valor

A reta final do ano traz consigo um dos momentos mais aguardados pelos trabalhadores brasileiros: o pagamento da segunda parcela do 13º salário.

Esse benefício, garantido por lei, é essencial para muitas famílias equilibrarem as contas e planejarem os gastos de fim de ano. O prazo final para o depósito é até 20 de dezembro, e a expectativa é que o salário extra injete bilhões na economia.

Além de ser um alívio financeiro, o 13º salário movimenta diferentes setores, desde o comércio até os serviços essenciais.

Dados apontam que, em média, cada trabalhador deve receber um total de R$ 3.096,78, considerando as duas parcelas do benefício. O impacto vai além das contas pessoais, sendo crucial para o aquecimento econômico nesse período.

Quem tem direito ao 13º salário?

O 13º salário, conhecido como gratificação natalina, foi instituído pela Lei 4.090/1962 e beneficia todos os trabalhadores com carteira assinada que tenham atuado por pelo menos 15 dias no ano. Também têm direito ao pagamento:

• Aposentados e pensionistas do INSS.
• Trabalhadoras em licença-maternidade.
• Empregados afastados por doença ou acidente de trabalho.

No caso de demissão sem justa causa, o trabalhador também deve receber o 13º proporcional, calculado com base nos meses trabalhados. No entanto, quem é demitido por justa causa perde esse direito.

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Cálculo do 13º salário requer atenção

O cálculo do 13º salário é simples, mas deve ser feito com atenção. A cada mês trabalhado por pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 do salário de dezembro. O cálculo considera:

1. Remuneração integral: Divide-se o salário total por 12 e multiplica-se pelo número de meses trabalhados.
2. Adicionais salariais: Horas extras, adicionais noturnos, insalubridade e comissões integram o valor do 13º.
3. Faltas não justificadas: Faltas acima de 15 dias no mês são descontadas do benefício.

Por exemplo, um trabalhador com salário de R$ 2.400 e que atuou por oito meses no ano receberá R$ 1.600 de 13º salário (8/12 do salário integral).

Pagamentos são feitos em duas parcelas

A legislação determina que o 13º salário seja dividido em duas parcelas. A primeira parcela deve ser paga até 30 de novembro, enquanto a segunda parcela tem o prazo final de 20 de dezembro.

Os aposentados e pensionistas do INSS, por sua vez, já receberam o benefício de forma antecipada em 2024. A primeira parcela foi paga entre abril e maio, e a segunda, entre maio e junho.

13º salário também tem desconto de impostos

O 13º salário está sujeito a descontos que podem impactar o valor final recebido pelo trabalhador. Os principais tributos que incidem sobre o benefício são:

• Imposto de Renda: Calculado com base na tabela progressiva.
• INSS: Desconto proporcional ao salário.
• FGTS: Incidência sobre o valor total, sendo de responsabilidade do empregador.

Esses descontos são aplicados apenas na segunda parcela, enquanto a primeira é paga integralmente. Por isso, o valor da segunda parcela é, geralmente, menor que o da primeira.

Destinação do 13º salário: como os brasileiros pretendem usar o benefício?

Uma pesquisa realizada pelo Serasa (serasa.com.br) em parceria com o Instituto Opinion Box (opinionbox.com) revelou como os brasileiros planejam utilizar o 13º salário. O levantamento apontou que:

• 59% dos entrevistados pretendem usar o valor para quitar dívidas ou pagar contas básicas.
• 23% planejam utilizar o recurso para viagens e lazer.
• 19% preferem guardar o dinheiro, seja em poupança ou fundos de emergência.

O estudo destacou ainda que a chegada do 13º oferece uma oportunidade de reorganizar as finanças e começar o ano com menos pendências financeiras.

Consequências do 13º salário para a economia

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese (dieese.org.br), o 13º salário deve injetar R$ 321,4 bilhões na economia brasileira em 2024.

Esse valor representa um estímulo significativo ao comércio, especialmente no período das festas de fim de ano, e ajuda a impulsionar diversos setores da economia.

Além disso, o benefício auxilia na quitação de compromissos financeiros típicos de início de ano, como matrículas escolares, IPTU e IPVA. Na Região Sudeste, 58,5% dos entrevistados afirmaram que o recurso será utilizado para essas despesas, refletindo a importância do 13º na organização financeira das famílias.

Organização financeira: aproveitando melhor o 13º salário

Especialistas recomendam que o 13º salário seja utilizado com planejamento para evitar gastos impulsivos. Confira algumas dicas:

1. Quitar dívidas: Priorize pendências com juros altos, como cartão de crédito e cheque especial.
2. Montar um fundo de emergência: Destine parte do valor para situações imprevistas.
3. Planejar o início do ano: Reserve recursos para despesas como matrícula escolar e impostos.
4. Investir: Se estiver com as finanças equilibradas, considere aplicações financeiras para valorizar o dinheiro.

O 13º salário não é apenas um benefício financeiro, mas também uma ferramenta para reorganizar as contas e garantir um fim de ano mais tranquilo. Com planejamento e uso consciente, ele pode representar um alívio financeiro e uma oportunidade de começar o próximo ano com mais estabilidade.