Saiba como garantir descontos no IPTU vinculando seu CPF à NFS-e. Descubra como os créditos acumulados podem gerar abatimentos de até 50% no imposto.
Vem aí uma iniciativa que permite aos moradores obter descontos no IPTU ao utilizar o CPF. A estratégia vincula os créditos gerados pela Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) à redução do imposto de 2025, incentivando a emissão de notas fiscais e promovendo a formalização econômica.
Os créditos podem ser acumulados e usados para abater até 50% do valor do IPTU, proporcionando uma economia direta aos contribuintes.
Para aproveitar o benefício, é necessário informar a matrícula do imóvel no site dentro do prazo estabelecido. Na prática, o procedimento garante que os créditos sejam aplicados corretamente e o desconto efetivado.
Como obter o desconto no IPTU utilizando o CPF?
Para usufruir do desconto no IPTU, o contribuinte deve seguir os passos abaixo:
- Solicitar a inclusão do CPF na NFS-e ao contratar serviços em Manaus.
- Acessar o portal da Prefeitura e realizar um cadastro simples.
- Consultar os créditos disponíveis para abatimento no imposto de 2025.
Os créditos acumulados podem ser aplicados a diferentes imóveis, desde que estejam regularizados, mesmo que o imóvel não esteja registrado no nome do responsável pelos créditos.
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Acúmulo de créditos para desconto no IPTU
Ao incluir o CPF na NFS-e, uma parte do imposto ISS pago é convertida em créditos, que podem ser usados para reduzir o valor do IPTU. Esses créditos têm validade de até cinco anos, permitindo que os contribuintes planejem sua utilização de forma flexível.
Os créditos podem ser:
- Usados no abatimento do IPTU atual ou de anos futuros.
- Aplicados em imóveis regularizados, independente do titular.
A saber, o mecanismo incentiva o hábito de solicitar notas fiscais, promovendo maior adesão ao programa e ajudando a fortalecer a arrecadação do município.
Prazos para solicitar o desconto no IPTU utilizando o CPF
A Prefeitura ampliou o prazo para garantir o desconto no IPTU devido à alta demanda. Essa extensão busca permitir que mais moradores tenham tempo para se cadastrar e aproveitar a economia fiscal.
Além disso, o programa reforça a importância da cidadania fiscal ao incentivar o uso de notas fiscais nos serviços contratados.
Outras formas de conseguir desconto no IPTU
Além dos créditos da NFS-e, algumas prefeituras oferecem programas adicionais para abatimento do IPTU. Veja abaixo algumas modalidades:
Programa de Nota Fiscal do Consumidor
- Acúmulo de créditos ao incluir o CPF em notas fiscais de prestadores de serviços.
- Os créditos podem ser revertidos em descontos no IPTU, dependendo do volume acumulado.
Aposentados e pensionistas
- Descontos de até 50% para aposentados e pensionistas do INSS.
- Em alguns casos, há isenção total da cobrança, dependendo da política municipal.
Bom pagador
- Contribuintes que quitam impostos e tributos em dia podem receber descontos adicionais no IPTU.
- As regras variam conforme a política de cada prefeitura.
Pagamento à vista
- Descontos maiores são concedidos para quem opta por pagar o imposto integralmente no primeiro mês de cobrança.
- É importante verificar a data de vencimento para aproveitar essa vantagem.
Modalidades de isenção do IPTU
Alguns contribuintes podem ter direito à isenção total ou parcial do IPTU, dependendo de sua renda. Após solicitação, o pedido será avaliado pela Prefeitura.
- Isenção total: renda mensal de até três salários mínimos (R$ 3.135,00 a partir de fevereiro).
- Desconto de 50%: renda entre três e quatro salários mínimos (R$ 3.135,01 a R$ 4.180,00).
- Desconto de 30%: renda entre quatro e cinco salários mínimos (R$ 4.180,01 a R$ 5.225,00).
