Veja como motoristas com mais de 70 anos podem renovar a CNH sem custos. Entenda os critérios e as novas regras para isenção de taxas.
Motoristas com mais de 70 anos têm novidades importantes sobre a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Agora, a renovação pode ser feita sem custos adicionais, desde que o motorista esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A novidade faz parte de uma legislação que busca facilitar o processo para idosos, garantindo mobilidade e autonomia.
Em outras palavras, a nova regra estabelece critérios para a isenção de taxas, promovendo acessibilidade e destacando o compromisso do governo com as necessidades dos motoristas na terceira idade.
Novos prazos de validade da CNH
Os prazos de renovação da CNH variam de acordo com a idade do condutor. Confira abaixo como ficam as regras atualizadas:
- Até 49 anos: Renovação a cada 10 anos.
- Entre 50 e 69 anos: Renovação a cada 5 anos.
- A partir de 70 anos: Renovação a cada 3 anos.
- CNH provisória: Validade de 1 ano.
Para motoristas com mais de 70 anos, pode haver avaliações complementares a critério médico, incluindo exames específicos ou cursos de atualização em direção veicular.
Além disso, há um incentivo para motoristas entre 50 e 70 anos, com desconto de 50% na taxa de renovação.
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Como renovar a CNH sem taxa?
O processo para renovar a CNH sem custos é simples e acessível, mas é necessário seguir alguns passos importantes. Veja como proceder:
- Acesse o site do Detran de seu estado.
- Faça login utilizando seu CPF ou CNPJ e senha.
- Confirme seus dados pessoais.
- Siga as instruções para solicitar a renovação.
Exames médicos podem ser exigidos no momento da renovação, dependendo da legislação estadual. Em São Paulo, por exemplo, é necessário agendar a avaliação médica pelo site do Detran. A taxa do exame é paga diretamente ao médico responsável.
Exames e critérios médicos
Para motoristas com mais de 70 anos, o médico pode solicitar exames complementares para garantir a aptidão ao volante. Entre eles, podem estar:
- Avaliações oftalmológicas.
- Testes de reflexos e coordenação motora.
- Exames toxicológicos, em casos específicos.
A possibilidade de realizar o processo sem taxas é um avanço que reforça o direito à mobilidade dos idosos, incentivando o uso do transporte particular de forma segura e acessível.