Mudanças no PIS/PASEP podem cortar trabalhadores da lista de beneficiários. Entenda as novas regras e veja como isso pode afetar os pagamentos em 2025.
O abono salarial do PIS/PASEP é uma renda extra aguardada por muitos trabalhadores brasileiros. O benefício, que pode chegar a até um salário mínimo, é pago anualmente para trabalhadores formais com vínculo de emprego e tem regras únicas.
No entanto, mudanças estão a caminho e poderão afetar quem recebe esse recurso a partir de 2025. A saber, as alterações fazem parte de um pacote de ajustes promovido pelo Governo Federal, que busca equilibrar as contas públicas.
Além do PIS/PASEP, outros programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família também estão sendo reformulados, com novas regras que podem alterar a vida de muitos beneficiários.
O que muda no PIS/PASEP?
Atualmente, o abono salarial é direcionado a trabalhadores que recebem até um salário mínimo mensal. Com a proposta de alteração, o limite será ampliado para R$ 2.640 já em 2025. Confira os principais pontos das mudanças previstas:
- Critérios atuais: o abono é pago a trabalhadores formais que recebem até um salário mínimo por mês.
- Nova regra: a partir de 2025, o benefício será destinado apenas a quem ganha até R$ 2.640 mensais.
- Impacto esperado: cerca de 3 em cada 10 trabalhadores poderão ser excluídos da lista de beneficiários.
- Plano do governo: o objetivo é reduzir gradativamente os gastos, fazendo com que o abono seja destinado exclusivamente a quem recebe até 1,5 salário mínimo no futuro.
- Valor do benefício: permanecerá o mesmo, podendo chegar a até um salário mínimo, de acordo com o tempo de trabalho registrado no ano anterior.
Confira também:
- Calendário atualizado do Bolsa Família para dezembro: veja as novas datas de pagamento
- Aprenda como garantir fraldas geriátricas de graça pelo Programa Farmácia Popular
- Vai ter Bolsa Família em 2025? Veja o que se sabe até agora
- Novo método de prova de vida no INSS: o que você precisa saber para evitar surpresas
Por que essas mudanças estão sendo propostas?
O Governo Federal busca ajustar os gastos públicos, e programas como o PIS/PASEP estão sendo revistos como parte dessa estratégia.
A ideia é tornar o benefício mais direcionado às pessoas com menor renda, reduzindo o número de beneficiários ao longo do tempo.
Enfim, as mudanças ainda estão sendo discutidas no Congresso Nacional, mas especialistas apontam que há grande chance de aprovação ainda neste ano, o que fará com que as novas regras entrem em vigor já em 2025.
A expectativa é que, com o passar dos anos, o programa seja mais restrito, beneficiando apenas os trabalhadores de baixa renda.
E os pagamentos em 2024?
O pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2024, referente ao ano-base 2022, começou em 15 de fevereiro e vai até 27 de dezembro.
Atualmente, o saque é feito conforme o mês de nascimento do trabalhador. Para ter direito ao benefício, é necessário atender a requisitos como estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos, ter trabalhado por 30 dias no ano-base e ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais.
Veja as datas:
- Janeiro: 15/02 a 27/12
- Fevereiro: 15/03 a 27/12
- Março e Abril: 15/04 a 27/12
- Maio e Junho: 15/05 a 27/12
- Julho e Agosto: 17/06 a 27/12
- Setembro e Outubro: 15/07 a 27/12
- Novembro e Dezembro: 15/08 a 27/12
