O IPTU é um dos impostos mais caros para os brasileiros todos os anos, por isso conseguir descontos pode ajudar na economia.
A possibilidade de obter descontos no IPTU atrai a atenção de muitas famílias, especialmente aquelas que buscam aliviar o orçamento doméstico. Afinal, trata-se de um dos impostos mais pesados para brasileiros.
Medidas que incentivam práticas sustentáveis ou beneficiam grupos específicos são cada vez mais comuns em diversas cidades, oferecendo reduções no imposto para contribuintes que atendem a determinados requisitos.
Esses programas não apenas proporcionam alívio financeiro, mas também promovem ações positivas, como o plantio de árvores ou o apoio a aposentados.
Quem pode conseguir os descontos no IPTU em 2025?
O desconto no IPTU em 2025 está disponível para imóveis que atendem aos critérios definidos em programas específicos. Um exemplo é o programa que incentiva o plantio de árvores nas calçadas, recompensando os contribuintes com uma redução de 5% no valor do imposto.
Para ter direito ao desconto, o imóvel precisa possuir uma calçada arborizada que atenda a requisitos técnicos. A árvore plantada deve ter, no mínimo, 15 cm de circunferência no tronco e 1,30 m de altura, medidas a partir do nível da calçada. Além disso, o plantio deve seguir as orientações do órgão ambiental responsável, garantindo a segurança e a preservação do espaço público.
O programa, regulamentado por decretos municipais, exige que os proprietários de imóveis façam a declaração de suas calçadas arborizadas por meio de um sistema online. Esse processo é fundamental para que o desconto seja aplicado no próximo exercício do IPTU, e o prazo para formalizar a solicitação geralmente vai até o final do ano.
Saiba mais: MEI tem direito a um cartão exclusivo com crédito fácil: aproveite para melhorar seus negócios!
Como conseguir a declaração online?
O procedimento para obter o desconto é simples. Os proprietários devem acessar o portal oficial da prefeitura de Uberaba, nesse caso, e preencher a declaração online, informando os dados do imóvel e comprovando que ele atende aos critérios de arborização. O passo a passo é fácil de seguir:
- Acesse o site da prefeitura e faça login com seu CPF ou CNPJ.
- Localize a opção de declaração para calçadas arborizadas no menu principal.
- Insira as informações sobre a árvore, como altura e circunferência, seguindo os critérios definidos pelo programa.
- Envie a declaração e aguarde a confirmação do cadastro.
Quem já realizou a declaração em anos anteriores não precisa repetir o processo, pois o desconto será renovado automaticamente, desde que as informações estejam atualizadas no sistema.
Veja mais: Moedinha simples de 5 centavos pode valer um dinheirão: veja as características dela!
Outras medidas que garantem descontos no IPTU
Além dos programas voltados para arborização, diversas prefeituras oferecem outros meios de obter descontos no IPTU. Aposentados, por exemplo, podem ser isentos ou ter reduções significativas no valor do imposto, dependendo da legislação local. Geralmente, esses benefícios são concedidos a aposentados que possuem apenas um imóvel residencial e cujo rendimento não ultrapasse um limite pré-estabelecido.
Outra medida comum é o desconto para pagamentos antecipados ou em cota única. Muitas prefeituras oferecem reduções para contribuintes que quitam o IPTU antes do vencimento, incentivando o pagamento em dia e reduzindo custos administrativos.
Proprietários de imóveis usados para fins sociais, como entidades filantrópicas ou imóveis que abrigam projetos comunitários, também podem solicitar isenção ou redução do IPTU, dependendo das regulamentações locais.
Veja mais: ‘Nubank vai deixar o Brasil’: afirmação deixa clientes em CHOQUE; e agora?
