Auditoria revela descontos indevidos em benefícios do INSS, atingindo milhares de aposentados. Entenda os detalhes e saiba como recuperar valores descontados.
Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que 98% dos aposentados entrevistados nunca autorizaram os descontos realizados diretamente em seus benefícios pelo INSS.
A investigação, realizada em todas as unidades da federação, constatou que milhares de aposentados foram surpreendidos por cobranças associativas que não reconheceram, somando R$ 45 milhões em fraudes.
A saber, os descontos são vinculados a entidades que assinaram acordos de cooperação técnica com o INSS. Elas oferecem serviços como seguros e auxílios, cobrando mensalidades que podem ultrapassar R$ 70. No entanto, muitas das cobranças ocorreram sem a autorização dos beneficiários, conforme a CGU.
Dados revelados pela auditoria
Entre as 1.273 pessoas ouvidas pela CGU, 96% afirmaram não participar de nenhuma associação, e muitos sequer reconheceram as assinaturas nos documentos apresentados.
Em alguns casos, os beneficiários relataram limitações que impossibilitam qualquer autorização, como:
- Deficiência ou impossibilidade de locomoção por doença grave.
- Residência em locais remotos, como aldeias indígenas.
- Ausência do país ou falta de familiaridade com recursos digitais.
A auditoria destacou 31 entidades investigadas, sendo que em 20 delas, 100% dos entrevistados negaram filiação.
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Impactos financeiros
A arrecadação dessas entidades foi estimada em R$ 2,6 bilhões até o fim de 2024, um aumento de 300% em apenas um ano.
A CGU recomendou que o INSS suspenda novos descontos até que as associações comprovem, por meio de reconhecimento facial e assinaturas validadas, a adesão dos beneficiários.
- Estimativa de fraudes: cerca de 1 milhão de descontos indevidos já foram identificados.
- Processos judiciais: mais de 60 mil aposentados recorreram à Justiça contra cobranças não autorizadas.
Ações judiciais e investigações
As entidades envolvidas estão sob investigação pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) e pelo Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Empresários ligados a essas associações são suspeitos de crimes como:
- Associação criminosa.
- Lavagem de dinheiro.
- Estelionato contra aposentados.
Buscas e apreensões já foram realizadas em diversas localidades, enquanto o INSS tenta implementar medidas para evitar novos casos.
Lista de entidades citadas pela CGU
Confira algumas associações que tiveram 100% das filiações negadas pelos entrevistados:
- Associação Brasileira dos Servidores Públicos (ABSP).
- Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec).
- União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Unsbras).
- Confederação Nacional dos Agricultores Familiares (Conafer).
- Associação Brasileira dos Aposentados, Pensionista e Idosos (Asbrapi).
Importante dizer que essa é apenas uma amostra das 31 entidades investigadas, cujas práticas levantam suspeitas de fraude contra beneficiários do INSS.