13º antecipado do INSS em 2023: é uma realidade ou não?

Ter o 13º antecipado do INSS em 2023 sem sombra de dúvidas pode ser de grande ajuda para a grande maioria dos aposentados e pensionistas que recebem seus benefícios por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Nos anos de 2020, 2021 e 2022 a antecipação de fato ocorreu, permitindo que o “salário extra anual” fosse depositado nas contas em abril e junho, respectivamente. Ocorre, porém, que tal antecipação causou efeitos financeiros prejudiciais a estes brasileiros, no final de cada um dos anos citados.

E é por esse motivo, entre outros, que existem dúvidas sobre ela acontecer também em 2023 ou não.

13º antecipado do INSS em 2023: é uma realidade ou não?
13º antecipado do INSS foi pago em 2020, 2021 e 2022 | Imagem: Jeane de Oliveira / noticiadamanha.com.br

O que é o 13º antecipado do INSS

O 13º antecipado do INSS é, literalmente, a antecipação do 13º salário, aos quais os pensionistas e os aposentados também têm direito.

Por lei, mais especificamente de acordo com o Decreto 10.410, este salário deve ser pago sempre entre os meses de agosto e dezembro. Porém, por conta da pandemia do Coronavírus, de 2020 a 2022 ele foi antecipado, sendo pago entre abril e junho.

Foi uma medida adotada pelo governo de Jair Messias Bolsonaro (Partido Liberal – PL) para auxiliar os brasileiros em um momento tão complicado para o país. Ao chegar o fim de cada ano, porém, o recebimento tradicional do 13º fez falta, uma vez que o benefício não poderia ser pago, justamente em um dos períodos em que se tem mais gastos.

É preciso considerar 3 pontos importantes:

  • A pandemia no país já está controlada;
  • A antecipação foi uma medida emergencial adotada por Bolsonaro;
  • Os resultados foram bons em um primeiro momento, mas os brasileiros ficaram sem dinheiro extra no final do ano.

Tendo isso em vista, e considerando que ainda não houve nenhum pronunciamento do novo presidente eleito a respeito, acredita-se que não haverá 13º antecipado do INSS em 2023.

Sendo assim, espera-se que Luiz Inácio Lula da Silva (Partido dos Trabalhadores – PT) continue seguindo o decreto acima citado, mantendo as parcelas deste abono entre agosto e dezembro.

Lembrando que têm direito a esse recebimento somente os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social: quem é amparado pelo Benefício de Prestação Continuada ou pelo Renda Mensal Vitalícia não pode receber nenhum salário extra.

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O que esperar sobre o tão aguardado 14º salário

Se não é indicado criar esperanças em relação ao 13º antecipado do INSS, em relação ao 14º salário não seria diferente.

Também ligada ao governo Bolsonaro, essa outra quantia extra foi citada ainda em 2020, como alternativa para ajudar os aposentados e pensionistas a terem mais dinheiro para lidar com as perdas causadas pela pandemia.

Foram muitas as polêmicas a seu respeito, inclusive no que diz respeito à demora para tramitação da proposta e, hoje, o 14º salário do INSS é visto menos como um bônus, e mais como uma compensação para todos os custos que os segurados tiveram no momento mais difícil da pandemia.

Porém, principalmente por ser uma proposta atrelada a outra gestão, é muito provável que seja rejeitada por Lula.

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