O IPTU é um imposto obrigatório todos os anos e, exatamente por isso, pode acabar custando caro para o bolso. Dessa forma, um desconto é sempre bem-vindo!
Contribuintes de diversas cidades têm buscado maneiras de reduzir o impacto do IPTU no orçamento anual. Afinal, trata-se de um pagamento que pode sair caro para o bolso, dependendo do imóvel.
Por essa razão, programas que incentivam boas práticas fiscais oferecem benefícios diretos começaram a surgir, tornando possível aproveitar abatimentos altos. É uma chance de pagar menos por uma obrigação anual!
Essa é uma oportunidade para quem deseja economizar de forma planejada, garantindo que a contribuição ao município também retorne em forma de vantagens. Para entender melhor como participar e quais os requisitos, é bom ficar de olho.
Cidadãos podem conseguir desconto no IPTU
No brasil os programas de Nota Fiscal oferecem aos contribuintes a chance de obter descontos de até 2% no IPTU de 2025. Essa iniciativa tem como objetivo principal incentivar a solicitação de notas fiscais ao contratar serviços na cidade. Os abatimentos podem chegar a até R$ 1.000, dependendo do valor das notas emitidas e do limite do valor venal do imóvel.
Os interessados devem cadastrar-se até o dia 30 de novembro, garantindo que as notas fiscais emitidas no CPF entre 1º de dezembro de 2023 e 30 de novembro de 2024 sejam automaticamente incluídas no sistema. Além dos descontos no IPTU, os participantes do programa concorrem a prêmios mensais de até R$ 30 mil, ampliando os benefícios.
O programa estabelece critérios específicos, como a obrigatoriedade de o imóvel ser residencial e o contribuinte estar em dia com o IPTU. Caso o participante possua mais de um imóvel, o desconto será aplicado no de maior valor venal, desde que todos os requisitos sejam atendidos.
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Como funciona a aplicação do desconto no IPTU?
Os descontos no IPTU são calculados com base na pontuação obtida a partir das notas fiscais emitidas no CPF do contribuinte. A cada R$ 50 em serviços registrados, um ponto é acumulado. O valor total do desconto depende tanto da pontuação quanto do valor venal do imóvel:
- Imóveis com valores venais inferiores a R$ 99.501,86 podem receber descontos de 1% a 2%, dependendo da faixa de pontos.
- Já os imóveis com valores entre R$ 99.501,86 e R$ 358.206,64 exigem uma pontuação mínima de 40 pontos para acessar os abatimentos,
- Enquanto isso, aqueles acima de R$ 358.206,64 começam a acumular benefícios com 60 pontos.
O desconto máximo de 2% é reservado para quem acumular as maiores pontuações em cada faixa.
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Como garantir os descontos?
Para participar do programa, os interessados precisam se cadastrar no site do Nota Fortaleza. Durante o período de adesão, é essencial solicitar que as notas fiscais de serviços sejam emitidas no CPF do contribuinte, garantindo a acumulação de pontos.
O programa permite acompanhar, em tempo real, o volume de notas cadastradas, a pontuação acumulada e o calendário de sorteios. É importante lembrar que o desconto será aplicado exclusivamente nas três Cotas Únicas do IPTU de 2025, reforçando a necessidade de planejamento financeiro por parte do contribuinte.
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