Saiba mais sobre o que diferencia feriados de pontos facultativos e como isso afeta trabalhadores e estudantes no Brasil. Veja os feriados de 2024 e 2025.
A definição de feriados no Brasil varia entre níveis federal, estadual e municipal, com regras determinadas para cada categoria. O tema sempre gera dúvidas, em especial quando se trata de datas comemorativas regionais ou de pontos facultativos.
Muitas cidades têm autonomia para criar feriados locais, respeitando a legislação em vigor, que também regula como esses dias devem ser tratados no trabalho e nas escolas. A liberdade, porém, pode resultar em diferentes interpretações e práticas em todo o território nacional.
Entender as diferenças entre feriados, pontos facultativos e o que diz a legislação é fundamental para quem deseja planejar melhor suas atividades.
O que é considerado feriado no Brasil?
Os feriados são datas comemorativas oficialmente reconhecidas por lei, o que significa que atividades como trabalho e comércio geralmente são suspensas.
A legislação federal regula os feriados nacionais, enquanto os estados e municípios têm autonomia para criar feriados específicos.
- Feriados nacionais: definidos por lei federal e observados em todo o país.
- Feriados estaduais e municipais: criados para celebrar eventos históricos ou religiosos locais.
Para quem trabalha nessas datas, a legislação prevê compensações financeiras, caso não haja folga.
Que tal ler também?
- Vai sobrar mais dinheiro para o Natal! Brasileiros comemoram nova bandeira sinalizada pela Aneel
- Não perca dinheiro! Aprenda a conferir se o seu FGTS está rendendo o suficiente
- Fim do Nubank no Brasil? Fintech considera saída do país em 2025
- Nova funcionalidade do WhatsApp promete facilitar sua vida; veja como ativar HOJE
Qual é a diferença entre feriado e ponto facultativo?
O ponto facultativo gera dúvidas frequentes, já que não é uma folga obrigatória. Ele permite a dispensa do trabalho para algumas categorias, mas a decisão final cabe à empresa ou instituição.
- Feriados: são obrigatórios, e a folga é garantida por lei. Quem trabalha em feriados tem direito a compensação ou pagamento extra.
- Ponto facultativo: a empresa decide se as atividades serão mantidas. Pode ser aplicado apenas a categorias específicas, como servidores públicos.
Feriados ainda restantes em 2024
Para o restante do ano, o principal feriado nacional ainda por vir é o Natal (25 de dezembro), que cairá em uma quarta-feira. Já os feriados estaduais e municipais podem variar, proporcionando mais dias de descanso em algumas regiões.
Feriados nacionais em 2025
O próximo ano terá vários feriados, com seis deles caindo durante a semana, o que facilita a organização de folgas e viagens. Confira as datas principais:
- Janeiro
- Confraternização Universal (1º/1): quarta-feira
- Abril
- Paixão de Cristo (18/4): sexta-feira
- Tiradentes (21/4): segunda-feira
- Maio
- Dia do Trabalhador (1º/5): quinta-feira
- Setembro
- Dia da Independência (7/9): domingo
- Outubro
- Nossa Senhora Aparecida (12/10): domingo
- Novembro
- Dia de Finados (2/11): domingo
- Proclamação da República (15/11): sábado
- Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20/11): quinta-feira
- Dezembro
- Natal (25/12): quinta-feira
O que a CLT diz sobre trabalho em feriados?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que os feriados nacionais e religiosos, assim como os domingos, são dias de descanso garantidos ao trabalhador para lazer e convívio familiar. Contudo, acordos coletivos entre sindicatos e empresas têm flexibilizado essa regra em algumas categorias.
- Os sindicatos definem as condições para trabalho nos feriados.
- Empresas que necessitam operar nessas datas podem negociar com os sindicatos para garantir direitos como pagamento adicional.
