Existem dúvidas frequentes sobre direito de pensões do INSS quando alguém da família falece, e dessa vez a dúvida é sobre a morte de um filho se dá direito a pensão. Segundo a lei, os casos de óbito de filhos de país que são assegurados do falecido, esses sim pode garantir o direito a pensão por morte, mas é preciso também cumprir alguns requisitos.
O INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – é o órgão responsável por fazer esse procedimento de pagamento a essas pessoas, e para isso o benefício é provido somente em casos se o falecido tiver contribuído para o INSS (assegurado, ou recebendo algum tipo de aposentadoria). É válido destacar que esse benefício é somente destino aos familiares próximos que dependiam financeiramente do falecido, entre eles são:
- Cônjuge
- Filhos com menos de 21 anos
- Filhos maiores de idade de mostra algum tipo de incapacidade
É válido destacar que as essas modalidades destacadas acima são consideradas dependentes do INSS, ou seja, tem uma ordem de prioridade nesses casos, os pais também tem direito de receber a pensão por morte, mas somente se cumprirem os requisitos.
Requisitos pensão por morte
Vamos esclarecer aqui para vocês situações de caso de pais que perderam seus filhos, por mais que sejam dependentes, assim o cônjuge da pessoa tem prioridade, os pais também podem chegar a receber somente se o filho falecido não tem deixado nenhum cônjuge e nem filhos, pois se tiver eles que serão prioridades para receber a pensão.
Ou seja, quando não tem familiares prioritário os pais que recebem a pensão por morte do falecido, porém é válido destacar que os pais também precisam comprovar a dependência financeiro que tinham com o filho, e segundo a lei, é informado que essa dependência não seja somente integral e pode também ser feita de forma testemunhal, o que pode facilitar.
Não tem um valor exato para o benefício de pensão por morte que é paga pelo INSS, o valor depende dos fatores que o falecido recebia de aposentadoria e também o valor ao qual o mesmo tinha direito caso ele fosse aposentado pela categoria de invalidez.
Em caso de dúvidas, é necessário o familiar procurar pessoalmente uma agência do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – para se informar como fazer esse procedimento e tirar dúvidas sobre a prioridade de pagamentos da pensão por morte.
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INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social é o responsável por efetuar esse tipo de pagamento em diversos tipos de benefícios, aposentadoria, pensão, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio por invalidez, entre outros. São diversos benefícios, mas a maioria deles é necessário que a pessoa faça a contribuição com o órgão.
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