Política

72ª Sessão Ordinária possui 12 proposituras na pauta

A 72ª sessão ordinária que será realizada nesta terça-feira , 09 de outubro, possui na pauta 12 proposições para serem discutidas, encontram- se 11 em primeira discussão e uma em discussão única.

A sessão também contará com a presença do Sr. Arthur do Espírito Santo Neto, Presidente do Conselho Municipal de Saúde, que a convite do vice presidente Wilson Paraná, fará esclarecimentos sobre o ocorrido no CEM, Posto de Saúde Dr. José Perri.

A abertura da sessão está prevista para às 17h30m.

Confira abaixo a Ordem do Dia:

Projetos em 1ª Discussão

1- P.L. nº 048/2018, do Sr. Prefeito Municipal, organizando o Sistema Municipal de Ensino, criado pela Lei 2953/1993, reconhecido pelo parecer CEE 510/98 define a estrutura da Secretaria Municipal de Educação, dispõe sobre os órgãos colegiados que indica e dando outras providências.

2- P.L. nº 058/2018, do edil Enfermeiro Ari, dispondo sobre denominação de Próprio Municipal que especifica e dando outras providências.

3- P.L. nº 060/2018, do Sr. Prefeito Municipal, denominando o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS AD e dando outras providências.

4- P.L.C. nº 050/2018, do edil Enfermeiro Ari, alterando a Tabela de Tarifa de Água e Esgoto da SAEC e dando outras providências.

5- P.L.C. nº 052/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

6- P.L.C. nº 053/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em áreas de imóveis públicos, na forma especificada.

7- P.L.C. nº 060/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

8- P.L.C. nº 061/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

9- P.L.C. nº 062/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

10- P.L.C. nº 063/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

11- P.L.C. nº 066/2018, do edil Enfermeiro Ari, dando nova redação ao parágrafo único, do artigo 12, da Lei Complementar nº 0458, de 25 de novembro de 2008.

Discussão Única

1- Req. nº 1292/2018, do edil Mauricio Gouvea e outros, solicitando ao Prefeito Municipal determinar a Exoneração da Secretária Municipal de Esportes, Lazer e Turismo de Catanduva – SMELT, Sra. Maria Rita Aguilar Araújo.

Com informações da Assessoria de Comunicação/Câmara de Catanduva
Foto – Divulgação

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