Aposentadoria por invalidez pode ser concedida em casos de doenças graves. Veja quem tem direito, como é feita a perícia e como solicitar o benefício.
A aposentadoria por invalidez é um benefício pago pelo INSS para quem não pode mais trabalhar por causa de uma doença ou acidente. Esse tipo de aposentadoria garante uma renda mensal a pessoas que ficaram permanentemente incapacitadas para qualquer atividade profissional. O objetivo é proteger quem não tem mais condições de se sustentar com o próprio esforço.
Para ter acesso ao benefício, é preciso passar por uma perícia médica do INSS. Somente com a confirmação da incapacidade total e permanente o trabalhador pode ter direito à aposentadoria por invalidez. Essa análise é feita por médicos peritos, que avaliam exames, relatórios e a situação de saúde do segurado.
Em alguns casos, a doença é tão grave que o INSS concede o benefício sem exigir tempo mínimo de contribuição. Mas isso não vale para todas as situações. Cada caso passa por uma análise individual. Mesmo que o nome da doença esteja na lista, é preciso comprovar que ela realmente impede o trabalhador de exercer qualquer função.
Neste texto, vamos explicar como funciona esse tipo de aposentadoria, quais são os critérios exigidos, quais doenças podem garantir o direito e como dar entrada no pedido. Também vamos tirar dúvidas comuns sobre a revisão e a manutenção do benefício.
Índice – Aposentadoria por invalidez
O que é a aposentadoria por invalidez e quem tem direito?
A aposentadoria por invalidez é concedida a quem está permanentemente incapaz de trabalhar. Para ter direito, o segurado precisa ser avaliado por um perito do INSS, que vai atestar se a condição realmente impede qualquer tipo de atividade profissional. Se a incapacidade for total e definitiva, o benefício é liberado.
Além da incapacidade, o trabalhador deve ter contribuído com a Previdência por no mínimo 12 meses. No entanto, essa carência não é exigida em alguns casos especiais, como em doenças graves ou acidentes. O mais importante é comprovar que não há chance de recuperação ou reabilitação para outro tipo de trabalho.
Também é necessário estar inscrito como segurado do INSS no momento em que a doença ou acidente aconteceu. Quem está com a contribuição em atraso pode perder o direito, a não ser que esteja dentro do período de graça, que é o tempo em que o trabalhador ainda tem cobertura mesmo sem contribuir.
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Quais doenças podem dar direito à aposentadoria por invalidez?
Existem algumas doenças que podem dar direito à aposentadoria por invalidez mesmo sem cumprir o tempo mínimo de contribuição. Essas condições são consideradas graves e estão previstas em lei. Entre elas estão:
- Câncer
- AIDS
- Esclerose múltipla
- Alienação mental
- Tuberculose ativa
- Doença de Parkinson
- Hanseníase
- Nefropatia grave
- Cardiopatia grave
É importante entender que ter a doença não garante o benefício automaticamente. O que conta é a incapacidade que a condição provoca. Por isso, mesmo com o nome da doença na lista, a perícia é obrigatória para confirmar o direito.
Além disso, outras doenças que não estão na lista também podem dar direito ao benefício. O INSS avalia o caso individualmente. O foco está na impossibilidade total de exercer qualquer trabalho, e não apenas no diagnóstico.
Como funciona a perícia médica do INSS?
A perícia médica é a etapa mais importante no processo de aposentadoria por invalidez. Nela, o segurado passa por uma avaliação feita por um médico perito, que analisa o estado de saúde e a capacidade de trabalho da pessoa. É com base nesse laudo que o INSS decide se libera o benefício.
Para isso, é preciso apresentar documentos como exames, laudos médicos, receitas e relatórios que mostrem a gravidade da doença. Quanto mais completo for o material, maiores são as chances de aprovação. A perícia costuma ser rigorosa e segue critérios técnicos do INSS.
Em alguns casos, o perito pode pedir uma nova perícia ou encaminhar o segurado para tratamento. Se a incapacidade for considerada temporária, o benefício concedido será o auxílio-doença, e não a aposentadoria por invalidez. Somente casos permanentes recebem o benefício por tempo indeterminado.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez?
O pedido pode ser feito pelo aplicativo ou site do Meu INSS. Após o login, o trabalhador deve escolher a opção “Pedir benefício por incapacidade” e seguir o passo a passo. Também é possível fazer o agendamento pelo telefone 135.
Durante o processo, é necessário anexar os documentos médicos e escolher a agência mais próxima para fazer a perícia. Sem a perícia médica, o benefício não é liberado. Por isso, o comparecimento na data marcada é obrigatório.
Após a avaliação, o INSS tem até 45 dias para dar uma resposta. Se o pedido for negado, o segurado pode recorrer administrativamente ou buscar a Justiça, com apoio de um advogado. Em muitos casos, a Justiça reconhece o direito que foi negado pelo INSS.
O que acontece depois que a aposentadoria é concedida?
Após a concessão, o segurado começa a receber os pagamentos mensais normalmente. O valor da aposentadoria é calculado com base nas contribuições feitas ao INSS. Quem começou a contribuir após a reforma da Previdência de 2019 pode ter regras diferentes para o cálculo.
Mesmo após a concessão, o INSS pode chamar o segurado para novas perícias, especialmente se houver dúvida sobre a permanência da incapacidade. Essa revisão é uma forma de verificar se o segurado continua sem condições de trabalhar.
Se houver melhora na condição de saúde, o benefício pode ser cancelado. Por isso, é importante manter os exames atualizados e continuar o acompanhamento médico. Isso ajuda a comprovar a continuidade da incapacidade quando necessário.
A aposentadoria por invalidez pode ser acumulada com outros benefícios?
Em geral, a aposentadoria por invalidez não pode ser acumulada com outro benefício do INSS, como aposentadoria por idade ou aposentadoria por tempo de contribuição. No entanto, há exceções em casos de pensão por morte ou auxílio-acidente, dependendo da situação.
O segurado também pode trabalhar enquanto recebe o benefício? A resposta é não. Quem recebe a aposentadoria por invalidez está oficialmente incapaz para o trabalho. Se for comprovado que o beneficiário voltou a exercer alguma atividade, o INSS pode cortar o pagamento.
Receber indevidamente pode gerar cobrança de devolução dos valores, além de punições administrativas. Por isso, o ideal é sempre seguir as regras e, em caso de melhora, informar ao INSS para avaliar a situação corretamente.
