Todos os estudantes do Ensino Médio recebem Pé-de-Meia? Veja quem fica DE FORA do pagamento!

Os estudantes do Ensino Médio são os principais beneficiados pelo Pé-de-Meia, mas nem todos eles podem receber o pagamento. Há regras explícitas!

O programa Pé-de-Meia, criado pelo governo federal, tem o objetivo de incentivar a permanência e a conclusão do Ensino Médio em escolas públicas, que são as mais prejudicadas quando o assunto é desistência de alunos. Eles fazem isso porque precisam trabalhar.

Então, ele oferece pagamentos periódicos aos estudantes que cumprem requisitos como matrícula ativa, frequência mínima e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O benefício funciona como uma poupança, permitindo que os alunos saquem valores ao longo dos anos.

Com essa iniciativa, o governo busca reduzir a evasão escolar e garantir que mais jovens tenham acesso à educação de qualidade e melhores oportunidades no futuro. Entretanto, é importante saber como ele funciona e cumprir as regras para não perder.

Os estudantes do Ensino Médio podem ter acesso ao Pé-de-Meia, mas seguindo as regras.
Os estudantes do Ensino Médio podem ter acesso ao Pé-de-Meia, mas seguindo as regras. / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / noticiademanha.com.br

Entendendo as regras para receber o Pé-de-Meia

Os estudantes do Ensino Médio da rede pública podem receber o benefício, desde que atendam a critérios específicos. Para ser contemplado, o aluno precisa estar matriculado no Ensino Médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e ter idade entre 14 e 24 anos.

Além disso, é necessário que sua família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenha renda per capita de até meio salário mínimo. O estudante também deve possuir um CPF válido e manter uma frequência escolar mínima de 80% para continuar recebendo.

Outro ponto essencial é que os pagamentos ocorrem conforme o avanço do aluno no Ensino Médio. Para isso, ele deve comprovar matrícula e presença nas aulas. Ao final de cada ano letivo, se o estudante for aprovado, ele recebe um bônus de R$ 1 mil, que só pode ser sacado após a conclusão do Ensino Médio.

Se o aluno participar do Enem, há um incentivo adicional. Dessa forma, o Pé-de-Meia busca não apenas garantir a permanência na escola, mas também estimular a progressão acadêmica e a participação nos processos seletivos de ensino superior.

Estes estudantes do Ensino Médio não recebem

Embora o programa seja voltado a alunos da rede pública, algumas condições impedem o recebimento do benefício. Estudantes de escolas particulares, mesmo aqueles com bolsas de estudo integrais, não são elegíveis porque o benefício só contempla escolas públicas.

Da mesma forma, quem não está no CadÚnico ou tem renda familiar per capita superior ao limite estabelecido não pode ser contemplado. Além disso, alunos que não alcançam a frequência mínima exigida ou abandonam a escola perdem o direito ao benefício.

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Os estudantes do Ensino Médio precisam se inscrever?

Os alunos não precisam se inscrever no programa, pois o Ministério da Educação (MEC) identifica automaticamente os beneficiários com base nos dados das redes públicas de ensino. Para isso, as instituições educacionais informam ao governo federal quais estudantes estão matriculados.

Ao cumprir os requisitos exigidos, o estudante tem uma conta digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal, sem necessidade de comparecimento presencial. Essa conta recebe os depósitos do Pé-de-Meia e pode ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem.

Quem já possui uma conta Poupança Social Digital ou Poupança Caixa Tem também pode receber o pagamento diretamente nela, sem precisar abrir uma nova conta. A consulta e recebimento de notificações também ocorre pelo app.

Como saber se fui aprovado no Pé-de-Meia?

Para verificar se foi contemplado, o estudante pode acessar os aplicativos Jornada do Estudante, Benefícios Sociais Caixa ou Caixa Tem. Outra opção é consultar diretamente o portal Cidadão da Caixa ou ligar para o telefone 0800 616161, do MEC.

Caso haja alguma dúvida sobre a matrícula ou a frequência escolar, a recomendação é procurar a secretaria da escola para confirmar o envio das informações ao governo. Muitos deixam de receber porque a secretaria ainda não enviou os dados.

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Quais os valores pagos aos estudantes do Ensino Médio?

O programa Pé-de-Meia oferece diferentes pagamentos ao longo dos anos, incentivando a permanência na escola e a conclusão do Ensino Médio. Veja os valores distribuídos aos alunos:

  • Incentivo Matrícula: R$ 200 pagos anualmente para estudantes matriculados.
  • Incentivo Frequência: R$ 1.800 por ano, pagos em nove parcelas de R$ 200.
  • Incentivo Conclusão: R$ 1.000 ao final de cada ano letivo, totalizando R$ 3.000 ao final do Ensino Médio. Esse valor só pode ser sacado após a conclusão dos três anos.
  • Incentivo Enem: R$ 200 para alunos que participaram dos dois dias do exame.

Como sacar o pagamento do benefício?

Os alunos podem movimentar os valores por meio do aplicativo Caixa Tem, onde podem fazer transferências, pagamentos e PIX. Para estudantes maiores de idade, o acesso à conta digital ocorre normalmente pelo app.

Já para menores de 18 anos, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta diretamente no Caixa Tem ou em uma agência da Caixa, apresentando documento do estudante. Quem já tem conta na Caixa pode usar a mesma, desde que seja uma Poupança Social Digital ou Poupança Caixa Tem.

Calendário completo do Pé-de-Meia em 2025

Os pagamentos ocorrem conforme a categoria do incentivo e o mês de nascimento do estudante. Confira o cronograma completo:

Incentivo Matrícula

ModalidadePeríodo de Pagamento
Ensino Médio Regular31/03 a 07/04/2025
Educação de Jovens e Adultos (1º semestre)31/03 a 07/04/2025
Educação de Jovens e Adultos (2º semestre)22/09 a 29/09/2025
Fonte: Gov.br

Incentivo Frequência – Ensino Médio Regular

Mês de Nascimento1ª Parcela2ª Parcela3ª Parcela4ª Parcela5ª Parcela6ª Parcela7ª Parcela8ª Parcela9ª Parcela
Janeiro e Fevereiro23/0426/0523/0621/0722/0920/1025/1122/1202/02/2026
Março e Abril24/0427/0524/0622/0723/0921/1026/1123/1203/02/2026
Maio e Junho25/0428/0525/0623/0724/0922/1027/1124/1204/02/2026
Julho e Agosto28/0429/0526/0624/0725/0923/1028/1126/1205/02/2026
Setembro e Outubro29/0430/0527/0625/0726/0924/1001/1229/1206/02/2026
Novembro e Dezembro30/0402/0630/0628/0729/0927/1002/1230/1209/02/2026
Fonte: Gov.br

Com o Pé-de-Meia, os estudantes do Ensino Médio da rede pública ganham um apoio financeiro para seguir estudando e concluir sua formação. Manter-se atento aos critérios e ao calendário de pagamentos é essencial para garantir o recebimento do benefício.

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