14º salário 2025 segue parado no Congresso. A proposta ainda não passou por votação e não há previsão de liberação para este ano.
14º salário 2025 voltou a ser debatido no Congresso Nacional, mas ainda não tem aprovação garantida. A proposta, em tramitação desde 2020, pretende conceder um abono extra aos aposentados e pensionistas do INSS. Até o momento, o projeto segue parado, sem previsão de votação em plenário.
O texto prevê um pagamento semelhante ao 13º salário, com valor equivalente ao benefício mensal de cada segurado. A ideia surgiu durante a pandemia, quando muitos aposentados ficaram fora das ações emergenciais do governo. A proposta quer ajudar esse grupo em momentos de maior aperto no orçamento.
Apesar da discussão constante, o governo federal não demonstrou interesse em apoiar o projeto neste ano. Isso significa que, mesmo com pressão de associações e parlamentares, o 14º salário dificilmente será liberado ainda em 2025.
Projeto segue travado nas comissões da Câmara dos Deputados
O texto em debate é o Projeto de Lei 4367/2020, que foi apresentado há cinco anos. Ele passou por audiências públicas e chegou a ser analisado por comissões temáticas, mas não avançou para o plenário. A pauta ainda depende de novas análises para seguir adiante.
Recentemente, uma nova tentativa buscou acelerar o processo por meio de uma medida provisória. O pedido foi encaminhado ao Palácio do Planalto, mas não houve resposta. Sem o apoio do governo, o caminho fica mais lento e a proposta continua parada.
Enquanto isso, o 13º salário dos aposentados segue garantido, com pagamento confirmado todos os anos. No entanto, o calendário de 2025 ainda não foi divulgado pelo INSS. Quem depende do benefício deve aguardar a liberação das datas oficiais.
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O que falta par a proposta ser aprovada?
Mesmo que o Congresso aprove o 14º salário, o valor não cairá automaticamente na conta dos beneficiários. O projeto ainda exigirá a sanção presidencial, publicação no Diário Oficial e regulamentação pelo INSS. Só depois de todas essas etapas o pagamento poderá acontecer.
Além disso, o governo precisa definir regras, cronograma e forma de repasse do valor. Esses pontos exigem estrutura e orçamento, o que também depende de planejamento. Por isso, a possibilidade de pagamento ainda neste ano é considerada baixa.
Aposentados e entidades continuam pressionando por aprovação
Associações de aposentados, sindicatos e grupos organizados seguem defendendo a proposta no Congresso. Eles argumentam que os aposentados foram afetados pela alta nos preços, especialmente nos alimentos, remédios e contas básicas. O 14º salário seria uma forma de compensar parte dessas perdas.
Outro ponto levantado é que muitos beneficiários do INSS não participaram de programas de auxílio durante a pandemia. Mesmo recebendo normalmente seus benefícios, ficaram sem apoio extra em momentos de dificuldade. Essa exclusão aumentou a pressão por um abono complementar.
Governo foca em outras prioridades no momento
Apesar da mobilização popular, o governo tem priorizado outras medidas e não incluiu o 14º salário nas propostas atuais. Não houve sinalização de envio de projeto próprio ou interesse em editar uma medida provisória. Com isso, a proposta continua sem apoio do Executivo.
O projeto ainda pode avançar caso ganhe força entre os deputados, mas isso depende do andamento das sessões nas comissões. Até lá, os aposentados seguem na expectativa, acompanhando as movimentações por meio dos canais oficiais. Não há previsão de quando o tema voltará à pauta.
