O salário-família INSS é um dos benefícios mais importantes para os trabalhadores, porque é ele que garante um pagamento a mais para quem é de baixa renda.
O salário-família INSS é um benefício pago aos trabalhadores de baixa renda que possuem filhos menores de 14 anos ou filhos inválidos de qualquer idade, cujo principal objetivo é ajudar as famílias de baixa renda com um valor extra no mês.
Criado para auxiliar financeiramente quem mais precisa, o valor do benefício varia conforme a quantidade de dependentes e é destinado a empregados com carteira assinada, trabalhadores domésticos, avulsos e até mesmo alguns aposentados.
Para receber o salário-família, é necessário cumprir requisitos específicos estabelecidos pelo INSS, como um limite máximo de renda mensal. O pagamento pode ser feito pelo empregador ou diretamente pelo INSS, dependendo da situação do segurado.
Neste artigo, você confere:
Quem pode receber o salário-família INSS?
O benefício é destinado a trabalhadores de baixa renda que tenham filhos ou dependentes menores de 14 anos ou inválidos de qualquer idade. Podem receber o salário-família os empregados com carteira assinada, inclusive os trabalhadores domésticos, desde que atendam ao critério de renda.
Os trabalhadores avulsos, que prestam serviços a várias empresas por meio de sindicatos ou órgãos gestores, também podem ter direito ao salário-família. Para solicitar o benefício, esses trabalhadores devem procurar a entidade que os representa e apresentar os documentos exigidos pelo INSS.
Além dos trabalhadores ativos, alguns aposentados também podem receber o salário-família INSS. Aposentados por invalidez, aqueles que recebem auxílio-doença e aposentados por idade rural podem solicitar o benefício diretamente no INSS.
Já os demais aposentados, incluindo os da categoria urbana, só têm direito ao salário-família se forem homens com mais de 65 anos ou mulheres com mais de 60 anos e tiverem filhos menores de 14 anos ou inválidos. Ou seja, a regra varia bastante para cada grupo.
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Qual o valor do salário-família INSS?
Basicamente, o valor do salário-família INSS é definido com base no número de dependentes e na renda do trabalhador. O governo federal estabelece um limite máximo de remuneração para que o benefício seja concedido, e esse valor pode ser reajustado anualmente.
Cada dependente dá direito a uma cota fixa do salário-família, o que significa que o valor do benefício aumenta conforme a quantidade de filhos ou dependentes elegíveis. Para garantir que o benefício seja destinado a trabalhadores de baixa renda, o INSS determina um teto salarial que limita o acesso.
Caso a remuneração mensal do trabalhador ultrapasse esse limite, ele perde o direito ao benefício. Outro ponto importante é que o salário-família não é incorporado ao salário do trabalhador nem influencia o cálculo de outros benefícios previdenciários.
O pagamento ocorre de forma separada e não altera o valor da remuneração mensal do empregado. Além disso, o benefício não sofre descontos do INSS ou do Imposto de Renda, sendo pago integralmente ao segurado, sem desvios.
Quem paga o benefício é a empresa ou o próprio INSS?
O responsável pelo pagamento do salário-família depende da situação do segurado. Para os trabalhadores empregados e domésticos, o valor do benefício é pago diretamente pelo empregador, que depois compensa esse montante nas contribuições previdenciárias devidas ao INSS.
Agora, no caso dos trabalhadores avulsos, o pagamento é feito pelo sindicato ou pelo órgão gestor de mão de obra ao qual o profissional está vinculado. O valor é repassado ao trabalhador conforme as regras estabelecidas pelo INSS, de acordo com seu número de filhos ou dependentes.
Já os segurados que recebem benefícios previdenciários, como aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, têm o salário-família pago diretamente pelo INSS. O valor é incluído no benefício principal e depositado na conta do segurado junto com o pagamento mensal.
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Como dar entrada no salário-família INSS?
Ademais, o processo para solicitar o salário-família varia conforme o vínculo do trabalhador. Para empregados com carteira assinada e trabalhadores domésticos, o pedido deve ser feito diretamente ao empregador, que analisará a documentação e iniciará o pagamento do benefício.
No caso dos trabalhadores avulsos, a solicitação deve ser feita ao sindicato ou ao órgão gestor responsável pela categoria. Já os segurados que recebem benefícios do INSS, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, devem solicitar o salário-família diretamente na Previdência Social.
No geral, o pedido pode ser feito pelo portal Meu INSS, pelo telefone 135 ou presencialmente em uma agência do INSS, mediante agendamento prévio. O órgão analisará os documentos apresentados e, se tudo estiver correto, incluirá o pagamento no benefício do segurado.
Documentos necessários no processo
- Documento de identificação oficial com foto e número do CPF
- Certidão de nascimento de cada dependente menor de 14 anos ou inválido de qualquer idade
- Termo de responsabilidade assinado pelo segurado, comprometendo-se a informar qualquer alteração na situação dos dependentes
- Carteira de vacinação ou equivalente dos dependentes de até 6 anos de idade
- Comprovante de frequência escolar dos dependentes de 7 a 14 anos, atualizado a cada seis meses
- Requerimento específico de salário-família para os segurados que solicitam o benefício junto com a aposentadoria ou outro benefício previdenciário
A renovação do salário-família deve ser feita anualmente. No mês de novembro, o segurado precisa apresentar a carteira de vacinação dos filhos com até 6 anos. Já a comprovação de frequência escolar deve ser entregue semestralmente, nos meses de maio e novembro.
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