A renovação da CNH pode ser negada para alguns motoristas. Veja os prazos atualizados, doenças avaliadas e como evitar problemas ao atualizar sua habilitação.
Motoristas que precisam renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) devem atender aos requisitos estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro.
O processo inclui exames médicos obrigatórios, que avaliam se o condutor está apto a dirigir com segurança. Nesse contexto, algumas condições de saúde podem ser consideradas um risco, levando à recusa da renovação do documento.
Problemas que afetam a visão, coordenação motora ou capacidades cognitivas podem comprometer a habilidade de condução, resultando em restrições ou até na suspensão do direito de dirigir.
Quando a renovação da CNH pode ser negada?
A legislação determina que motoristas com doenças ou limitações físicas que comprometam a condução segura podem ter a renovação da CNH recusada.
A saber, o impedimento ocorre após a realização dos exames exigidos no processo de renovação, que incluem testes oftalmológicos e, em alguns casos, avaliações clínicas complementares.
A presença de uma deficiência física não impede automaticamente a renovação da habilitação. Tecnologias e veículos adaptados permitem que muitos motoristas continuem dirigindo de maneira segura.
No entanto, quando a avaliação médica aponta que a condução se tornaria perigosa mesmo com adaptações, a renovação pode ser negada.
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Quais doenças podem afetar a renovação da CNH?
O exame médico realizado no processo de renovação tem o objetivo de verificar se o motorista mantém condições adequadas para dirigir. Algumas doenças podem levar à recusa da CNH, entre elas:
- Problemas de visão, como catarata, glaucoma e degeneração macular, que comprometem a percepção do ambiente
- Doenças cardíacas, incluindo arritmias, episódios frequentes de dores no peito e histórico de infarto, que aumentam o risco de desmaios ao volante
- Distúrbios neurológicos, como epilepsia, Parkinson e Alzheimer, que afetam a coordenação motora e os reflexos
- Transtornos psiquiátricos, incluindo depressão severa e transtornos que prejudiquem a capacidade de concentração e reação
- Dependência química, envolvendo o uso contínuo de álcool ou drogas ilícitas, comprometendo o discernimento e os reflexos
- Perda auditiva, que impede a obtenção da habilitação para as categorias C, D e E, mas permite a condução de motos e automóveis mediante o uso de aparelho auditivo
Prazos para renovação da CNH
Desde 2021, o prazo de renovação da CNH varia conforme a idade do motorista:
- Menores de 50 anos devem renovar a cada 10 anos
- Entre 50 e 69 anos, a renovação ocorre a cada 5 anos
- Acima de 70 anos, a CNH deve ser atualizada a cada 3 anos
As mudanças possibilitam um intervalo maior para motoristas mais jovens, enquanto idosos precisam renovar o documento com mais frequência devido à possibilidade de surgimento de doenças que afetam a capacidade de dirigir.
Passo a passo para renovar a CNH em 2025
O processo de renovação segue algumas etapas obrigatórias:
- Acesse o site do Detran do seu estado e solicite a renovação
- Agende uma consulta médica em uma clínica credenciada
- Compareça ao Detran na data marcada, levando a CNH e os documentos exigidos
- Realize os exames médicos obrigatórios, como avaliação oftalmológica e, se necessário, exames psicológicos ou clínicos complementares
- Pague as taxas de renovação e aguarde a emissão do novo documento
Após a aprovação nos exames e a quitação das taxas, a nova CNH pode ser retirada pessoalmente ou enviada para o endereço do condutor.
O que acontece se a CNH vencer?
O motorista tem um prazo de 30 dias após o vencimento para renovar a CNH sem penalidades. Caso ultrapasse esse período, dirigir com o documento vencido é considerado infração gravíssima, sujeita a:
- Multa de R$ 293,47
- Sete pontos na carteira
- Possível retenção do veículo
Para evitar transtornos, o ideal é iniciar o processo de renovação antes da data de vencimento, garantindo tempo suficiente para concluir todas as etapas exigidas.
