O governo definiu o futuro do DPVAT em 2025. Saiba como essa mudança afeta motoristas e quais alternativas considerar para continuar protegido.
O governo brasileiro oficializou a extinção definitiva do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (DPVAT) para o ano de 2025.
A medida, sancionada após análises no Senado e na Câmara dos Deputados, põe fim a qualquer possibilidade de retorno do seguro, que chegou a ser cogitado sob o nome de SPVAT.
Com essa decisão, os motoristas passarão a ter apenas o IPVA e o licenciamento anual como obrigações financeiras.
O DPVAT era considerado um suporte importante para vítimas de acidentes, cobrindo despesas médicas e indenizações em casos de morte ou invalidez.
A ausência dessa cobertura transfere a responsabilidade diretamente para os condutores, que precisarão buscar alternativas no mercado privado para garantir assistência em caso de sinistros.
O fim do DPVAT é bom ou ruim para os motoristas?
Como era de se imaginar, a decisão de extinguir o DPVAT tem gerado debates. Isso porque, sem o seguro obrigatório, motoristas e pedestres perdem um importante mecanismo de proteção financeira em acidentes de trânsito.
Diante disso, muitos especialistas alertam para a necessidade de considerar seguros particulares como forma de proteção. Sem essa cobertura estatal, a alternativa mais viável será a contratação de apólices privadas, o que pode representar custos elevados para alguns condutores.
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Quais alternativas podem ser consideradas?
Diante do cancelamento do DPVAT, a proteção de motoristas e vítimas dependerá exclusivamente de iniciativas individuais. Entre as opções estão:
- Contratação de seguros particulares. Algumas seguradoras oferecem coberturas similares às do antigo DPVAT.
- Busca por planos de cobertura individual. Existem seguros específicos para invalidez ou morte por acidente de trânsito.
- Avaliação do custo-benefício de diferentes seguradoras. Comparar preços e coberturas pode ajudar a encontrar um plano adequado.
Sem o DPVAT, torna-se ainda mais importante dirigir com responsabilidade e adotar comportamentos seguros no trânsito.
Por que o retorno do DPVAT foi cancelado?
O DPVAT já havia sido extinto em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro. Na época, o seguro enfrentava críticas sobre má gestão e fraudes.
Entretanto, havia expectativa de que retornasse em 2025 sob a nova nomenclatura SPVAT, o que foi descartado pelo atual governo.
A resistência de governadores e a ausência de consenso para a aprovação das novas leis impediram o avanço do projeto. Com isso, o seguro obrigatório foi oficialmente descartado.
Embora alguns grupos defendam o fim da cobrança do DPVAT, a falta de uma alternativa acessível gera preocupações.
