Candidatos à CNH que iniciaram o processo entre 2019 e 2023 têm prazo prorrogado até março de 2025. Confira os requisitos e como regularizar.
A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) anunciou a prorrogação do prazo para candidatos à primeira habilitação que iniciaram o processo entre os anos de 2019 e 2023.
Com a nova medida, esses candidatos terão até 31 de março de 2025 para realizar o exame prático de direção. Para muitos desses candidatos, o adiamento representa uma nova oportunidade de completar o processo sem a necessidade de iniciar do zero.
A decisão visa atender demandas judiciais em diversos estados brasileiros e beneficia milhares de pessoas que enfrentaram dificuldades para concluir o processo devido à pandemia e outros fatores.
Quem pode ser beneficiado pela prorrogação?
Essa prorrogação contempla exclusivamente:
- Candidatos que iniciaram o processo de habilitação entre 2019 e 2023.
- Aqueles que já concluíram a carga horária mínima de 20 horas-aula práticas por categoria, até 31 de dezembro de 2024.
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Quantos processos estão incluídos?
Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, cerca de 14,8 mil processos poderão ser beneficiados, distribuídos da seguinte forma:
- 7,8 mil para categoria de 2 rodas.
- 6,9 mil para categoria de 4 rodas.
A decisão tem o potencial de beneficiar milhares de pessoas em todo o Brasil, sobretudo aquelas que enfrentaram atrasos devido às restrições impostas pela pandemia de COVID-19.
Exames médicos e psicológicos atualizados
Entretanto, é importante lembrar que:
- Os exames psicológico e médico exigidos para a emissão da CNH precisam ter validade de pelo menos um ano.
- Muitos candidatos poderão necessitar da renovação desses exames devido ao tempo decorrido desde o início do processo.
Orientação para os candidatos
A gerente de Exames de Habilitação do Detran-MS, Lina Zeinab, reforça a importância de organização. Para garantir uma conclusão tranquila:
- Procure seu Centro de Formação de Condutores (CFC): entre em contato para se informar sobre o agendamento do exame prático.
- Evite deixar para a última hora: o prazo final é março de 2025, mas os agendamentos podem ser limitados e as filas tendem a crescer.
- Cheque a validade dos seus exames médicos e psicológicos: atualize-os caso estejam vencidos.
A Senatran explica que essa extensão de prazo foi motivada por decisões judiciais emitidas em diversos estados, reconhecendo as dificuldades enfrentadas pelos candidatos durante a pandemia.
Desde 2019, o processo de habilitação sofreu várias prorrogações para acomodar as restrições e as necessidades dos candidatos.
Passo a passo para quem quer concluir o processo de habilitação
- Verifique a elegibilidade: certifique-se de que você iniciou o processo entre 2019 e 2023.
- Consulte seus documentos: cheque se seus exames médico e psicológico ainda estão válidos.
- Procure seu CFC: organize o agendamento do exame prático.
- Acompanhe os prazos: fique atento às datas e garanta que tudo seja concluído até março de 2025.