Como conseguir a CNH gratuita em 2025? Requisitos são revelados

Saiba como obter sua CNH gratuita em 2025. Entenda quem tem direito, os requisitos e como participar dos programas estaduais.

A obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita é uma realidade para alguns brasileiros que residem em estados onde programas como CNH Social ou CNH Popular estão disponíveis.

Apesar de não haver um programa federal para a emissão da CNH gratuita, diversas iniciativas estaduais possibilitam que cidadãos com baixa renda realizem o sonho de dirigir sem arcar com os custos do processo.

A seguir, entenda como funciona o benefício, quem pode solicitá-lo e quais estados estão com vagas abertas.

Quais estados oferecem CNH gratuita?

Para ter acesso à CNH gratuita, é necessário residir em estados que possuam programas específicos voltados para esse objetivo.

A seleção e administração do benefício são realizadas pelo Departamento de Trânsito (Detran) de cada estado. Atualmente, os estados que oferecem a emissão gratuita da CNH são:

Acre
Amazonas
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Mato Grosso do Sul
Pará
Paraíba
Rio Grande do Norte
Sergipe
Alagoas
Pernambuco
Roraima

É importante ficar atento aos anúncios de abertura de vagas no seu estado, pois os períodos de inscrição variam de acordo com cada local.

Confira ainda hoje:

Quem tem direito à CNH gratuita?

Os programas de CNH gratuita são voltados para pessoas de baixa renda e seguem critérios para seleção. Todo o processo, desde a entrega de documentos até as aulas teóricas, práticas e exames, é isento de custos.

Em alguns estados, até mesmo uma eventual reprovação em provas teóricas ou práticas não gera cobrança, permitindo ao candidato refazer o exame sem despesas adicionais.

Os critérios gerais para participar incluem:

Ter idade mínima de 18 anos.
Ser alfabetizado.
Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar total de até três salários mínimos.
Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal.
Não possuir vínculo empregatício formal.
Apresentar comprovante de residência no estado ou município onde o programa é oferecido.

É importante mencionar que os requisitos podem variar de acordo com o regulamento de cada estado, por isso é fundamental conferir as regras no edital específico do programa do Detran local.

Como solicitar a CNH gratuita?

O processo para obter a CNH gratuita depende do estado e do período de abertura de vagas. Alguns estados, como o Espírito Santo, realizam dois processos seletivos anuais, enquanto outros definem datas específicas ao longo do ano.

Passo a passo para inscrição:

Acompanhe o site do Detran do seu estado: verifique as atualizações e a publicação de editais com vagas disponíveis.
Realize sua inscrição: preencha o formulário de inscrição disponível no site do Detran e anexe os documentos solicitados.
Envie os documentos necessários: geralmente, são solicitados RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de inscrição no CadÚnico e declaração de renda.
Aguarde o resultado: a seleção é realizada com base nos critérios estabelecidos no edital, priorizando aqueles em situação de maior vulnerabilidade social.

O que está incluso no programa?

Os programas de CNH gratuita incluem todas as etapas necessárias para obtenção da habilitação:

Taxas de emissão da primeira via.
Aulas teóricas e práticas.
Provas de aptidão teórica e prática.
Em alguns casos, isenção de custos em caso de reprovações.

Com o benefício, os candidatos têm acesso a todo o processo sem precisar se preocupar com despesas, desde que atendam aos requisitos e sejam selecionados.

Os programas de CNH gratuita são uma oportunidade valiosa para quem deseja se habilitar, mas não possui condições financeiras para arcar com os custos. Por isso, é importante acompanhar os sites oficiais dos Detrans e estar atento às datas de inscrição e aos requisitos específicos de cada estado.