O Governo Federal lançou uma iniciativa inovadora chamada Programa Acredita, que busca fornecer suporte financeiro e promover o desenvolvimento econômico entre a população, especialmente entre os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e pequenos empreendedores.
Esta nova linha de crédito tem como objetivo facilitar o acesso a recursos financeiros, permitindo que muitas famílias e pequenos negócios possam se reerguer e prosperar.
Atualmente, para receber o benefício, é importante atender às regras, já que o crédito deve ser utilizado para alguns fins específicos. Apesar disso, é uma oportunidade para crescer financeiramente.
Programa Acredita: empréstimo fácil para pessoas de baixa renda
O Programa Acredita é uma resposta às dificuldades financeiras enfrentadas por segmentos vulneráveis da sociedade e pequenos empresários. Inicialmente estabelecido como uma Medida Provisória em abril, o programa agora está em processo de consolidação através do Projeto de Lei nº 1725/2024, que aguarda sanção presidencial.
Basicamente, o programa é estruturado em quatro eixos principais, cada um com um foco específico:
- Acredita no Primeiro Passo: Apoio a famílias de baixa renda e trabalhadores informais.
- Acredita no seu negócio: Focado em microempreendedores e pequenas empresas.
- Mercado Secundário para Crédito Imobiliário: Fortalecimento do setor imobiliário.
- Eco Invest Brasil: Incentivo a investimentos sustentáveis.
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Acredita no Primeiro Passo
O eixo Acredita no Primeiro Passo é direcionado a famílias registradas no CadÚnico, permitindo acesso a linhas de crédito garantidas. É importante mencionar que a elegibilidade para o programa se estende a todos os cidadãos inscritos no CadÚnico, não se limitando apenas aos beneficiários do Bolsa Família.
Com isso, cerca de 41 milhões de famílias, totalizando aproximadamente 91 milhões de pessoas, podem se beneficiar dessa iniciativa. Na fase inicial do programa, os beneficiários poderão solicitar até R$ 21.000,00, mesmo que não possuam um negócio em operação.
Acredita no Seu Negócio: apoio aos pequenos empreendedores
O eixo Acredita no seu negócio foi projetado para atender as necessidades de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte. Este componente do programa oferece soluções que incluem a renegociação de dívidas e acesso a crédito, com o objetivo de fortalecer um setor fundamental para a economia do Brasil.
Desenrola Pequenos Negócios
Um dos destaques deste eixo é o programa Desenrola Pequenos Negócios, que proporciona a oportunidade de renegociação de dívidas para empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e que estejam inadimplentes há mais de 90 dias.
Benefícios e Condições
- Descontos significativos: Possibilidade de redução de 40% a 90% no valor das dívidas.
- Retomada de crédito: Acesso facilitado a novos empréstimos e financiamentos.
- Regularização empresarial: Oportunidade de formalizar a empresa e regularizar a situação fiscal.
- Aumento na oferta de crédito: Bancos participantes elevarão seu capital disponível para empréstimos.
- Custo zero para o governo em 2024: O programa foi planejado para não impactar as finanças públicas no ano corrente.
As renegociações devem ser realizadas diretamente com instituições financeiras autorizadas até o dia 31 de dezembro de 2024.
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ProCred 360
O ProCred 360 surge como uma alternativa ao Pronampe, visando atender empreendedores que não foram contemplados pelo programa anterior. Essa linha de crédito é voltada para MEIs e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil.
Características do ProCred 360
- Flexibilidade nos prazos de pagamento;
- Taxas de juros competitivas;
- Incentivo especial para empresas lideradas por mulheres;
- Limite de empréstimo de até 50% do faturamento anual para empresas com o selo Mulher Emprega Mais.
A solicitação do crédito deve ser feita nas instituições bancárias participantes, proporcionando uma opção adicional de financiamento para pequenos negócios.
Reformulação do PRONAMPE
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) também foi aprimorado dentro do contexto do Programa Acredita, permitindo a renegociação de empréstimos já adquiridos anteriormente.
Novas condições e benefícios do empréstimo
- Período de renegociação: De 13 de maio a 31 de dezembro de 2024;
- Continuidade do programa: O PRONAMPE agora será um programa permanente;
- Retomada imediata de crédito após renegociação;
- Aumento do prazo para leilão de créditos não recuperados de 18 para até 60 meses;
- Condições especiais para empresas lideradas por mulheres, em consonância com o ProCred 360.
Se você se enquadra nos requisitos, não perca tempo e explore essa chance de realizar seus sonhos e melhorar sua situação financeira!
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